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Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro entra na reta final

Benefício concedido por Alexandre de Moraes vence em 25 de junho e situação do ex-presidente será reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 10/06/2026 - 19:10

Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro entra na reta final
Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro entra na reta final - Foto: Cristiano Mariz

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está próximo do fim. Bolsonaro cumpre a medida desde 27 de março, quando recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília. Ele foi internado com um quadro de broncopneumonia .

A prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por um período de 90 dias. A previsão é que o prazo se encerre em 25 de junho. Nessa data, a situação do ex-presidente deverá passar por uma nova análise, incluindo a realização de perícia médica, caso seja considerada necessária .

Na decisão, Moraes justificou a medida. “O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias”.

Histórico da prisão

Bolsonaro estava preso desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A unidade fica no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado .

O ex-presidente foi preso preventivamente em 22 de novembro. A prisão ocorreu em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, após ele violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar .

Três dias depois, em 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente. A condenação se deu por ele liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022 .

Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No local, o ex-presidente passou a cumprir a pena em um espaço de 64,83 metros quadrados. O local é equipado com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para exercícios físicos. As visitas familiares também foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos .

Próximos passos

Com o prazo da prisão domiciliar se encerrando em 25 de junho, o STF reavaliará a situação de Bolsonaro. A Corte poderá decidir pela manutenção do benefício, pelo retorno ao regime semiaberto ou por outra medida cabível. Uma perícia médica pode ser solicitada para avaliar as reais condições de saúde do ex-presidente.

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