Por Redação Tribuna do Planalto em 06/08/2026 - 18:22
Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aplicar a um de seus ministros uma punição que prevê a perda do cargo.
O alvo da decisão é o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, que responde a um processo administrativo disciplinar envolvendo acusações feitas por duas mulheres. Os relatos envolvem assédio sexual, importunação sexual e injúria.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6), durante uma sessão fechada que durou aproximadamente cinco horas.
Os ministros presentes concordaram com a necessidade de responsabilização disciplinar, mas houve divergência sobre qual penalidade deveria ser aplicada. A maioria decidiu pela disponibilidade com perda do cargo, enquanto quatro ministros defenderam a aposentadoria compulsória.
O que acontece agora?
A decisão administrativa não deve ser confundida com uma condenação criminal definitiva.
O STJ deverá comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU), que terá de adotar as providências necessárias perante o Supremo Tribunal Federal para efetivar a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos, conforme o procedimento aplicável ao caso.
Buzzi já estava afastado das funções desde fevereiro deste ano, quando o STJ abriu o processo disciplinar.
Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos, amiga da família. A outra foi apresentada por uma ex-servidora que trabalhou no gabinete do ministro.
Marco Buzzi nega as acusações. Durante o processo, a defesa contestou os depoimentos das denunciantes. Após o julgamento desta quinta-feira, os advogados afirmaram que respeitam a decisão, mas avaliarão as possibilidades de recurso.
O ministro ainda poderá recorrer ao STF. Enquanto os procedimentos não forem concluídos, Buzzi permanece afastado das funções.
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