Por Redação Tribuna do Planalto em 18/08/2026 - 14:18
A abordagem em uma blitz da Lei Seca poderá ganhar uma nova etapa. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras para a fiscalização de motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas e regulamentou a utilização de equipamentos de triagem durante as operações.
Isso significa que o agente poderá contar com dispositivos capazes de indicar previamente a possível presença de álcool ou outras substâncias antes de encaminhar o motorista para os procedimentos utilizados na confirmação.
Para quem passa por uma blitz, a mudança pode ser percebida principalmente na forma como os condutores serão selecionados para os testes seguintes. No caso do álcool, por exemplo, o equipamento de triagem não substitui necessariamente o bafômetro utilizado para produzir o resultado que fundamentará as medidas administrativas ou criminais previstas em lei.
A lógica é permitir uma avaliação inicial mais rápida. Quando houver indicação de consumo, o motorista poderá passar pelos procedimentos necessários para confirmar o resultado.
A fiscalização de outras substâncias psicoativas também está contemplada nas novas regras. A regulamentação permite o emprego de dispositivos específicos de triagem, ampliando as ferramentas disponíveis para identificar condutores que possam estar dirigindo com a capacidade psicomotora alterada.
A norma brasileira já prevê diferentes formas de comprovação dessa alteração. Além do etilômetro, podem ser utilizados exame de sangue, exames realizados por laboratórios especializados e a avaliação de sinais apresentados pelo condutor. Imagens, vídeos, testemunhos e outros meios de prova admitidos em direito também podem ser considerados.
E se o motorista discordar?
A regulamentação também trata da possibilidade de realização de reteste. O procedimento poderá ser adotado dentro das condições previstas pelo Contran quando houver necessidade de uma nova verificação do resultado.
As regras ainda estabelecem procedimentos relacionados aos acidentes de trânsito que resultem em morte, situações em que a eventual presença de álcool ou substâncias psicoativas no organismo do motorista pode ter consequências para a investigação do caso.
Apesar da chegada dos novos equipamentos, o bafômetro tradicional não desaparece das operações. A triagem é uma ferramenta adicional para tornar a fiscalização mais direcionada, enquanto a confirmação necessária para aplicação das penalidades deve respeitar os procedimentos e critérios previstos na legislação.
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