O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG/Ebserh) acaba de alcançar uma grande marca no que diz respeito à transparência pública. Desde maio de 2024, a Instituição figura na primeira posição entre 321 órgãos federais listados no Painel da Lei de Acesso à Informação da Controladoria Geral da União (CGU).
O referido painel é composto, entre outras informações, pelo Sistema de Transparência Ativa (STA), um rol de 49 itens cuja publicação pelos órgãos públicos federais é obrigatória. A partir de agora os usuários do HC-UFG/Ebserh podem ter acesso a arquivos abertos, de forma rápida e fácil, às informações institucionais, receitas, despesas, agenda de gestores, relação de servidores, empregados e funcionários terceirizados, entre outros dados.
Na rede Ebserh, a publicação dessas informações é uma responsabilidade das Ouvidorias locais, em articulação com as diferentes chefias que compõem a gestão do Hospital. “A parceria da Ouvidoria com as chefias foi fundamental para o alcance deste resultado. Houve um grande empenho institucional para que todos os 49 itens do STA fossem plenamente atendidos, conforme orienta a CGU”, afirma o Ouvidor do HC-UFG/Ebserh, Paulo Rodrigo Ribeiro Guimarães.
“Consideramos essa marca um feito de grande relevância e fundamental dentro da administração pública brasileira, uma vez que a transparência é característica imprescindível para o bom funcionamento, eficiência e eficácia dos objetivos desta empresa pública”, destaca o Superintendente do HC-UFG/Ebserh, José Garcia Neto.
Plano de dados abertos
Entre os 49 itens do STA está também o Plano de Dados Abertos (PDA), instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. O PDA é o documento que consolida o planejamento das ações institucionais que visam à abertura, fomento ao uso e reuso de dados produzidos pelo órgão. O Plano, desenvolvido por um grupo de trabalho formado por diferentes chefias do Hospital, tem vigência de dois anos, a contar da publicação do documento.
No PDA do HC-UFG, os usuários, em sua grande parte pesquisadores, podem ter acesso aos dados das planilhas com informações como: relação de empregados, despesas executadas, receitas recebidas e quantitativo de exames, consultas e cirurgias, entre outras. “A publicação do Plano de Dados Abertos é uma grande conquista do nosso Hospital. Agora, nossos usuários têm acesso a dados importantes da nossa produção assistencial e acadêmica, em arquivos não proprietários e de fácil busca. Atingir 100% de transparência pública é um avanço não apenas para o HC-UFG, mas também para toda nossa comunidade”, finaliza o Ouvidor.
A transparência pública é um pilar fundamental para uma sociedade democrática, para Garcia Neto, “ao atingir 100% de transparência pública, o HC-UFG/Ebserh demonstra uma excessiva e necessária preocupação com a boa utilização do erário e ações como estas, são essenciais para o desenvolvimento do nosso país”, finaliza.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) desde dezembro de 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.