Por Redação Tribuna do Planalto em 08/04/2025 - 10:08
Camelôs da Região da 44 estiveram na Câmara Municipal de Goiânia, nesta terça-feira (9), para denunciar ações de repressão da Prefeitura contra o trabalho de camelôs nas áreas públicas da capital. A agenda foi proposta pelo vereador Fabrício Rosa (PT), com apoio de outros parlamentares da casa. Dezenas de pessoas tiveram dificuldades para acessar a Casa e fizeram protesto do lado de fora.
Em crítica direcionada ao prefeito Sandro Mabel (UB), Rosa defendeu o direito ao trabalho. “As pessoas estão querendo trabalhar, porque nós temos que pagar contas no final do mês, nós temos que alimentar as pessoas da nossa família. Então, eu quero dizer que os trabalhadores estão aqui em busca de diálogo, em busca de sentar à mesa”, afirmou.
Fabrício Rosa é autor de uma proposta legislativa que cria a Licença Municipal de Comércio Ambulante, gratuita, pessoal e de prazo indeterminado, que substituiria o atual regime precário de autorizações sujeitas à discricionariedade administrativa. O objetivo é oferecer segurança jurídica aos trabalhadores, estimular a organização do setor e evitar ações repressivas e remoções arbitrárias.
“A economia popular urbana sustenta milhares de famílias em Goiânia. Camelôs, feirantes e ambulantes não são um problema a ser eliminado, mas parte da solução para uma cidade mais justa, inclusiva e viva”, afirma Fabrício Rosa. Segundo o vereador, o projeto foi construído a partir de escutas públicas com trabalhadores, técnicos, entidades sociais e representantes da população.
A principal queixa dos ambulantes é a retirada forçada das ruas e a repressão de fiscais da Prefeitura com apoio da Guarda Civil Metropolitana. Eles relatam uso de spray de pimenta e truculência para coibir as atividades no local.
Organizadores da mobilização, que não tiveram acesso à Casa, reagiram à falta de protagonismo no encontro. “O que a gente viu foi cada vereador falando sobre o seu projeto e abordando superficialmente o problema”, apontou um dos representantes dos trabalhadores.
Durante o encontro, a vereadora Kátia Maria (PT) criticou a estratégia da Prefeitura de Goiânia, o que chamou de “cilada” armada pela gestão do prefeito Sandro Mabel (UB). Para ela, a Prefeitura está promovendo um embate artificial entre ambulantes e lojistas.
“Não podemos cair na cilada que o governo Sandro Mabel está armando para os ambulantes e lojistas da 44. Em vez de promover o diálogo e garantir o sustento de todos, o prefeito está colocando trabalhadores contra trabalhadores. Isso é inaceitável”, afirmou Kátia.
“Sandro Mabel, que se diz liberal e defensor do livre comércio, agora quer acabar com a Feira da Madrugada? Goiânia tem o privilégio de ter uma feira reconhecida nacionalmente. Antes o povo ia até São Paulo, agora o Brasil vem para cá. Isso movimenta a economia e faz parte da cultura da cidade. Um depende do outro, ambulantes e lojistas formam juntos a cadeia produtiva da confecção”, completou.
O vereador Tião Peixoto (PSDB) demonstrou surpresa com a forma como a decisão de retirada dos ambulantes foi executada. Segundo ele, havia um acordo entre a comissão e os trabalhadores para que ficassem do lado direito da Alameda Contorno, das 19h às 7h. A vereadora Aava Santiago, do mesmo partido, ponderou que falta vontade política.
Sem recuo
A Prefeitura de Goiânia defende a organização da região e ofertou aos trabalhadores licença de trabalho na Feira Hippie, mas os vendedores ambulantes resistem por considerarem o espaço oferecido ruim de comércio. Outra possibilidade é que estes trabalhadores ocupem um dos espaços livres em galerias da região com pagamento de um aluguel escalonado.
