Goiás reforça receita em 11% e amplia participação da mineração

Os municípios goianos receberam 11,5% mais recursos provenientes da mineração em 2025. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passou de R$ 103,3 milhões em 2024 para R$ 115,3 milhões até novembro. O aumento ocorre em meio ao esforço do governo estadual para ampliar a atividade mineral e diversificar a produção em regiões que dependem dos royalties.

Com isso, Goiás se consolida como o terceiro estado brasileiro em arrecadação do chamado royalty da mineração, receita que retorna ao município onde a produção ocorre. Até 2023, Bahia ocupava esta posição, que agora caiu para o quarto lugar em volume de produção e, consequentemente, receita da CFEM.

De acordo com os dados levantados pela Tribuna do Planalto no painel da Agência Nacional de Mineração, setembro foi o pico do ano, com R$ 15,6 milhões distribuídos para cerca de 150 cidades que abrigam, em alguma escala, essas atividades.

Neste ano, o comportamento dos repasses mostra variações significativas entre os principais municípios que baseiam as operações no Estado. Em Ouvidor, por exemplo, o orçamento previa pouco mais de R$ 3 milhões de CFEM para 2025, mas o acumulado já ultrapassa R$ 13,7 milhões, aproximando-se do montante previsto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais receitas das pequenas cidades.

Em Minaçu, os repasses somam R$ 8,56 milhões, crescimento de cerca de um terço em comparação com 2024 e mais de 130% acima da previsão municipal. A variação ocorre enquanto o município trabalha sob a perspectiva de encerramento da exploração de amianto, atividade proibida nacionalmente desde 2017, e passa a operar com a produção de terras raras, hoje a única em funcionamento no Estado.

Já em Alto Horizonte, maior arrecadador estadual de CFEM, a dependência da mineração (cobre e ouro) fica mais evidente nas contas públicas. O município prevê um orçamento total de R$ 166,7 milhões para este ano, dos quais R$ 33 milhões vêm exclusivamente da compensação mineral, uma fatia maior, inclusive, que a arrecadação prevista do ICMS (R$ 30,5 milhões).

A CFEM supera também receitas próprias relevantes, como o ISSQN (R$ 17,8 milhões), e se mantém como a principal fonte individual de financiamento do município.

O cenário é diferente em Barro Alto, que recebeu R$ 12,7 milhões até novembro, abaixo dos valores do ano anterior e menor que o previsto no orçamento para 2025. Já Catalão registra números estáveis, com R$ 11,9 milhões e variação moderada em relação ao ano passado.

Terceiro do país

Desde 2024, Goiás aparece entre os estados que mais receberam recursos da CFEM no país, com R$ 28,8 milhões distribuídos entre janeiro e novembro.

Esse volume consolida o Estado no terceiro maior patamar nacional, à frente da Bahia e atrás apenas de Pará e Minas Gerais, que seguem como potências absolutas da mineração no Brasil. Juntos, eles concentram mais de 80% de toda a arrecadação mineral do ano.

O resultado de Goiás é puxado por municípios como Alto Horizonte, Catalão, Barro Alto, Ouvidor e Crixás, com uma arrecadação que vem de uma cadeia mais diversificada, com produção relevante de níquel, cobre, nióbio, fosfato e ouro.

Comparação do crescimento dos repasses da CFEM entre 2024 e 2025

* (crescimento atípico por base muito baixa)

FONTE: Agência Nacional de Mineração

Goiás mira novas oportunidades com avanço das terras raras

Há um ano, a Mineração Serra Verde iniciou a produção comercial do concentrado misto de terras raras da Fase I de seu depósito no Pela Ema, localizado no município de Minaçu. Na época, o presidente da Serra Verde Pesquisa e Mineração e COO do Grupo Serra Verde, Ricardo Grossi, afirmou que era “uma nova fase na história de mineração do país”.

Dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) mostram que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, ficando atrás apenas da China. Com isso, Goiás entrou no mapa como um dos estados brasileiros com maior potencial de expansão diante do interesse global por estes minerais essenciais para tecnologias de transição energética que movimenta bilhões de dólares no mundo.

Neste ano, o Governo de Goiás estruturou uma política própria para atrair investimentos e avançar na industrialização local dos minerais estratégicos. Lei aprovada pela Assembleia Legislativa criou a Autoridade Estadual de Minerais Críticos (Amic-GO), definiu as Zonas Especiais de Minerais Críticos (Zemc) e estabeleceu o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC), que vai financiar projetos e estimular a cadeia produtiva.

No final de agosto, representantes do Japão visitaram Goiás para discutir a abertura de mercado para o país e recebeu empolgação do governador Ronaldo Caiado (UB). Segundo ele, o país está vivendo uma “época colonial” na exploração do material e Goiás sai na frente dos demais estados buscando a parceria com o país asiático, hoje, muito dependente da China.

“Estamos buscando a tecnologia japonesa e um fundo de pesquisa mineral. Com isso, nós queremos transformar as terras raras”, disse Ronaldo Caiado.

Além de Minaçu, entraram no mapa cidades como Nova Roma, que tem um projeto em fase avançada com cerca de 168 milhões de toneladas estimadas; Iporá, identificada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) como nova frente de ocorrências e alvo de empresas que buscam fornecedores fora da China; e Montes Claros de Goiás, destacado pela ANM na Província Estanífera por suas formações graníticas favoráveis.

Estudos usados pelo Governo de Goiás na criação da Amic-GO também apontam Catalão e outros municípios da província granítica como áreas de potencial relevante, reforçando que o estado reúne diversidade geológica e projetos em desenvolvimento capazes de inseri-lo no mercado internacional dos minerais críticos.