Azeite reprovado? Mapa faz alerta sobre lista que circula na internet

Uma lista com marcas de azeite supostamente reprovadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária ganhou repercussão nos últimos dias e despertou preocupação entre os consumidores. O Mapa, no entanto, esclareceu que os resultados das análises ainda são preliminares e não possuem caráter conclusivo.

Os exames apontaram divergências na classificação de amostras comercializadas como azeite extravirgem. Produtos atribuídos às marcas Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour foram classificados preliminarmente como azeite virgem.

Amostras de Costa D’Oro e Terras de Camões foram enquadradas como lampantes, classificação destinada a óleos que precisam passar por refino antes do consumo.

A análise, contudo, não permite concluir que todos os produtos dessas marcas apresentem as mesmas características. Os resultados estão relacionados às amostras e aos lotes examinados.

Empresas têm direito à contraprova

De acordo com o Mapa, as análises foram realizadas em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal. Como o procedimento está inserido em uma ação judicial, os responsáveis pelos produtos têm direito ao contraditório, à perícia e à contraprova.

As informações ainda precisam passar por validação técnica e administrativa. Somente após a conclusão dessas etapas será possível definir oficialmente se houve descumprimento das regras de classificação.

O ministério também destacou que não divulgou oficialmente os nomes das marcas relacionadas ao procedimento. A identificação dos produtos começou a circular a partir de documentos anexados ao processo.

Não houve proibição ou recolhimento

Até o momento, as análises não resultaram em uma determinação geral para proibir a venda ou recolher todos os produtos das marcas mencionadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, os dados disponíveis tratam dos padrões de identidade e qualidade. Isoladamente, os resultados preliminares não indicam risco à saúde pública.

A pasta informou que, se a conclusão dos procedimentos identificar alguma ameaça aos consumidores, as medidas de fiscalização e comunicação serão adotadas imediatamente.

Entenda a investigação

Os laudos foram produzidos no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a União e a Anvisa.

O processo apura possíveis irregularidades no mercado de azeites vendidos como extravirgem e busca ampliar o controle sobre a entrada de produtos importados no país, incluindo mercadorias a granel e azeites que chegam ao Brasil já envasados.

O MPF considera que os resultados reforçam a necessidade de fiscalização. O Mapa, entretanto, orienta que as análises não sejam tratadas como uma conclusão definitiva antes da realização das contraprovas e do encerramento dos procedimentos administrativos.

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