Por Carla Borges em 07/03/2024 - 12:37
Atualizada às 14h05 para incluir votos dos vereadores
Os vereadores de Goiânia aprovaram hoje, por 24 votos favoráveis a 7 contrários, a autorização legislativa para que a Prefeitura de Goiânia realize empréstimo de R$ 710 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A bancada de apoio ao prefeito Rogério Cruz não teve dificuldade para fazer a inversão de pauta e colocar a matéria em votação. Houve discursos inflamados, ameaça de impeachment e até de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a votação foi rápida.
Um grupo de cinco vereadores de oposição tentou por duas vezes, via judicial, suspender a tramitação da matéria, antevendo que não haveria dificuldade para sua aprovação em plenário. A primeira foi por meio de um mandado de segurança, no qual eles apontavam supostas irregularidades e descumprimento de normas regimentais. O pedido de liminar foi negado, no início da noite de ontem, pelo juiz William Fabian, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia.
Não satisfeitos, os vereadores recorreram ao plantão do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO). A desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher, no plantão, negou recurso. Os dois magistrados entenderam que se trata de assunto de deliberação exclusiva do Poder Legislativo, não cabendo ao Judiciário entrar na disputa.
“Paraquedista”
Os vereadores de oposição não pouparam críticas ao prefeito Rogério Cruz. Igor Franco chamou o prefeito de “paraquedista”, afirmou que “é um crime o que está acontecendo” e disse que vai promover uma grande reunião para discutir o impeachment do prefeito, cujo pedido ele anunciou que vai apresentar. “O prefeito não vai por a mão nesse dinheiro”, assegurou.
A vereadora Aava Santiago propôs suspender a sessão para a realização de uma sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Não atendida, solicitou informações à Procuradoria da Casa sobre “por que o Regimento Interno está sendo descumprido”. Por fim, o sargento Novandir pediu vista, mas o pedido foi negado pelo plenário. Lucas Kitão, um dos que propuseram o mandado de segurança, anunciou a intenção de recorrer ao STJ para anular os atos da Câmara.
Concurso
O plenário também aprovou hoje, em última votação, Projeto de Resolução nº 04/2024, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de revogar o dispositivo que proíbe a realização de concurso em ano eleitoral, já que a própria legislação eleitoral brasileira não traz esse impeditivo.
Também de iniciativa da Mesa Diretora, foi aprovado em primeira votação, projeto que altera o Estatuto dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Goiânia, aprovado em julho de 2022.
As mudanças se referem a normas do estágio probatório para os servidores nomeados após aprovação em concurso público, além de regras sobre os descontos em folha de empréstimo consignado.
Veja como votaram os vereadores sobre o empréstimo:
Aava Santiago (PSDB) – não
Anderson Sales Bokão (SD) – sim
Anselmo Pereira (MDB) – sim
Bessa (DC) – sim
Cabo Senna (PRD) – sim
Denício Trindade (MDB) – sim
Dr. Gian (MDB) – sim
Edgar Duarte (PMB) – sim
Henrique Alves (MDB) – sim
Igor Franco (SD) – não
Isaías Ribeiro (Republicanos) – sim
Izídio Alves (MDB) – sim
Jaiminho (Avante) – sim
Joãozinho Guimarães (SD) – sim
Juarez Lopes (PDT) – sim
Kátia Maria (PT) – não
Kleybe Morais (MDB) – sim
Leandro Sena (SD) – sim
Leia Klebia (PSC) – sim
Lucas Kitão (PSD) – não
Sargento Novandir (Avante) – não
Pastor Wilson (PMB) – sim
Paulo Henrique (PTC) – sim
Paulo Magalhães (UB) – não
Pedro Azulão Jr (PSB) – sim
Raphael da Saúde (DC) – sim
Ronilson Reis (SD) – sim
Sabrina Garcez (Republicanos) – sim
Thialu Guiotti – sim
Welton Lemos (Podemos) – sim
Willian Veloso (PL) – não
