Com críticas da oposição, projeto que disciplina eleição de diretores de escolas é aprovado

Em meio a críticas da oposição sobre o enfraquecimento da democracia nas escolas e o desrespeito aos trabalhadores da educação, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei do prefeito Sandro Mabel (UB) que altera as regras para eleição e que prevê a destituição de diretores da rede municipal de ensino.

Professor Edward (PT) criticou que o projeto venha revestido de legalidade, mas não aborda itens importantes para a educação e enfraquece a democracia na comunidade escolar. “Se o propósito é atender ao Plano Municipal de Educação, como diz a justificativa, por que nada se fala sobre estimular grêmios estudantis, associações de pais, assegurando espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas, e fomentando sua articulação com os conselhos escolares?”, indaga o vereador.

Segundo Edward, o projeto “enfraquece a democracia nas escolas ao retirar da comunidade escolar o poder de destituir diretores por meio de assembleia.”. Segundo ele, essa decisão passa a ficar concentrada apenas nas mãos do prefeito, que poderá agir quando, por exemplo, o gestor escolar não atingir as metas do plano de gestão. “Isso é um retrocesso”, afirmou Edward.

A vereadora Aava Santiago (PSDB) acusou o prefeito Sandro Mabel de destratar trabalhadores e de enviar projetos fora de tempo para a Câmara. Ela repercutiu informação publicada pela Tribuna do Planalto em abril que detalhava que mais de 100 diretores estavam sem mandato.

“Pressa é para fazer aporte pro SESI, é pra fazer showzinho, pagar os fornecedores amigos, importar problemas da região metropolitana, aí tem pressa, cortar valores das maternidades”, elencou.

Fabrício Rosa (PT) disse que o prefeito tem horror à participação popular nas escolas e busca, com o projeto, fazer o apadrinhamento dos diretores. “É importante dizer pro prefeito que a comunidade quer participar, porque a participação gera senso de pertencimento, gera responsabilidade com a merenda, com a horta, com projetos culturais dentro da escola. Os pais, as mães merecem se sentir pertencentes”, discursou.

“Portanto, prefeito Sandro Mabel, não queira transformar o município de Goiânia, o poder público municipal no Sistema S, não queira transformar o município de Goiânia em uma empresa privada”, defendeu Fabrício.

O vereador Lucas Vergílio (MDB) defendeu alterações no texto e chegou a pedir vistas da matéria, o que foi rejeitado por orientação do líder do prefeito, vereador Igor Franco (MDB).

O vereador Oseias Varão (PL) defendeu a matéria e disse que a gestão educacional merece ter metas claras e resultados entregues, itens contemplados no texto enviado pelo Executivo.

Greve da educação

Aava também chamou atenção para possibilidade de greve no município. “A educação vai fazer greve, sei que o prefeito não está acostumado, mas vai ter greve na educação porque o prefeito está repetindo os padrões da gestão anterior e muitas coisas está piorando porque se tem uma coisa que o Rogério não fazia, e isso o Sandro faz, é destratar trabalhador”.

Gestão de continuidade

A vereadora Aava Santiago apontou similaridades entre a atual gestão e a do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Ela lembrou que Rogério perdeu prazos e por isso precisou mandar projetos importantes para a cidade mediante inclusão e inversão de pauta, o que, segundo a parlamentar, comprometeu o debate público das iniciativas.

“E, mais uma vez, a cidade tem sido tratada de maneira solapada. Nós sabemos que é regimental que a inclusão e a inversão são expedientes legítimos dos vereadores, mas não deixam de causar estranheza que o Executivo precise mandar suas matérias à toque de caixa.”, registrou.

Segundo Aava, o prefeito prorrogou para final e março a gestão dos diretores e só agora, em maio, o projeto que disciplina as eleições está sendo discutido no plenário da Câmara. “Quer dizer que durante todo o mês de abril, a gente tá com as equipes diretivas nas escolas de maneira irregular”, apontou.

A matéria foi aprovada em primeira votação no Plenário da Câmara por meio de votação simples, com manifestação contrária dos vereadores Aava Santiago, Cabo Senna, Fabrício Rosa, Lucas Vergílio e Professor Edward. O projeto, agora, segue para a Comissão de Educação e, depois, retorna ao Plenário para segunda votação.