Por Redação Tribuna do Planalto em 19/12/2024 - 08:17
A diplomação dos 37 vereadores eleitos em Goiânia para o próximo mandato ocorre em meio a um cenário de incertezas. Quatro partidos – Democracia Cristã (DC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Mobiliza e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – enfrentam ações judiciais que questionam o cumprimento da cota de gênero em suas chapas proporcionais. As denúncias, formalizadas pela advogada Anna Raquel Gomes, apontam irregularidades que podem alterar o quadro legislativo da capital.
De acordo com as ações, as legendas teriam registrado candidatas fictícias para atingir o mínimo de 30% de participação feminina, exigido por lei. A prática, conhecida como “candidatura de fachada”, é caracterizada pela inclusão de nomes sem real intenção de campanha, usada apenas para validar chapas partidárias. A apuração também revela que partidos como Avante, PRD e PSB podem se beneficiar, caso as denúncias sejam acatadas.
Entre os casos citados, o do PRTB é o mais grave. O partido, que elegeu William do Armazém Silva, com mais de 6 mil votos, e Daniela da Gilka, com 3.705 votos, enfrenta risco de cassação de sua chapa proporcional. A denúncia destaca que duas candidatas receberam apenas 5 e 8 votos, sem indícios de campanha, reforçando suspeitas de manipulação sistemática.
O DC também está na mira, com uma candidata que obteve apenas 3 votos. O partido, que garantiu a eleição de Wellington Bessa com 6.123 votos, pode ver sua representatividade ameaçada. Já o PDT enfrenta acusações semelhantes, com três candidatas somando apenas 12 votos, sendo uma delas com o mesmo número de 3 votos. O caso coloca o mandato do reeleito Juarez Lopes, que conquistou 6.340 votos, em risco.
No caso do Mobiliza, o partido não conseguiu eleger representantes, mas está entre os investigados. Três de suas candidatas obtiveram votações insignificantes: 6, 5 e 4 votos. No entanto, a legenda pode ser beneficiada em caso de recontagem de votos, podendo conquistar uma cadeira na Câmara caso chapas de outros partidos sejam invalidadas.
Procurados, PDT e Mobiliza afirmaram que confiam na Justiça Eleitoral e que suas chapas foram montadas conforme a legislação. Já DC e PRTB não responderam até o fechamento desta matéria. Atualizações podem ser feitas à medida que novos esclarecimentos forem divulgados.
Essas denúncias evidenciam um problema recorrente no sistema eleitoral brasileiro, onde fraudes na cota de gênero seguem impactando não apenas a representatividade feminina, mas também a estabilidade política nas casas legislativas.
