Divergência sobre a ausência de Mabel na prestação de contas divide base e oposição

Vereadores da base do prefeito Sandro Mabel (UB) se revezaram em defesa da atual administração nesta quinta-feira (13), em uma estratégia para desorganizar as críticas da oposição, que tomaram conta do Plenário da Câmara Municipal de Goiânia nas últimas sessões. Parlamentares divergiram sobre a prestação de contas do último quadrimestre da gestão Rogério Cruz (Solidariedade) depois de Sandro declarar que não vai comparecer.

A sessão começou com a abordagem do vereador Coronel Urzêda (PL), que alertou para possíveis implicações legais caso os dados não sejam apresentados. Ele ironizou a fala do prefeito e cobrou que o Secretário da Fazenda seja enviado à Câmara para esclarecer a situação. Além disso, Urzêda sugeriu que Sandro Mabel pare de citar Rogério Cruz e se concentre em governar, comparando a postura do prefeito à do ex-presidente Lula ao mencionar Bolsonaro.

O correligionário William Veloso sugeriu que a contabilidade já foi analisada, visto que Mabel já dispõe dos dados financeiros necessários e pode apresentá-los à Câmara. “Ela foi fabricada, construída, analisada durante a transição. Então, a equipe de transição construiu a prestação de contas do prefeito anterior, tanto é que anunciou o valor do déficit acumulado ao longo da gestão passada”, declarou.

Ava Santiago (PSDB) também cobra explicações sobre o rombo anunciado por Mabel desde a transição e aponta discrepância entre os valores anunciados por Mabel e os dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Se ele sabe que tem um rombo de R$ 3 bilhões, ele sabe mais que o TCM, porque o TCM está dizendo que o rombo é de R$ 600 milhões. Então, ele tem que explicar para a gente o que ele sabe que o TCM ainda não sabe”, afirmou, ao lembrar que o prefeito tem conhecimento da situação financeira da cidade, uma vez que articulou medidas como a taxa do lixo e o decreto de calamidade financeira.

Base se alterna em defesa

Ao menos seis vereadores fizeram discursos firmes em defesa da administração de Sandro Mabel, justificando que o prefeito pediu 100 dias para dar respostas aos problemas da capital, o que se encerrará em 10 de abril. Ao ponderar sobre esse marco, o vereador Thialu Guotti (Avante) mencionou os dias úteis da gestão.

“O que está acontecendo em relação à Câmara e ao Paço? O prefeito Sandro Mabel tem apenas 51 dias úteis de gestão e tudo o que é falado parece que há oposição a qualquer tipo de fala, até mesmo a uma vírgula. Quem aqui tem coragem de dizer que o prefeito Sandro Mabel não está trabalhando para resolver os problemas da cidade? Ele está trabalhando pela cidade”, contrapôs Guotti.

O vereador Anselmo Pereira (MDB) lembrou que o prefeito solicitou 100 dias para organizar sua gestão e que a Casa deve aguardar o momento de apresentação das contas. “É importante que ele, quando chegar o momento, venha a esta Casa. Precisamos aguardar o momento adequado para a prestação de contas.”

Já Sargento Novandir (MDB) desencorajou os colegas a fazerem oposição, por, segundo ele, ser uma gestão que não dará margem para reclamações. “Não tem como criticar o prefeito, que começou o mandato agora, pegou uma cidade falida, quebrada, com diversas irregularidades. Então, nós temos que aprender a entender o que é uma política honesta e o que é politicagem.”

Henrique Alves chegou a divergir sobre a obrigatoriedade de o atual prefeito apresentar informações da gestão anterior, sob o argumento de que Rogério Cruz foi à Câmara em dezembro de 2024 para agenda semelhante. Alertado, Alves corrigiu suas informações.

O presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), esclareceu que a prestação de contas realizada pelo ex-prefeito ocorreu no segundo quadrimestre do ano passado e, conforme a Lei 101, artigo 1 e parágrafo 4º, o novo prefeito deve apresentar as contas do seu primeiro quadrimestre, que se estende até o final de abril. “A prestação de contas será mantida para o dia 24, referente ao último quadrimestre de 2024. O prefeito Sandro Mabel pode comparecer ou enviar sua equipe.”

Para alguns defensores, o trabalho de Mabel já fala por si, caso do vereador Markim Goyá (PRD), que saiu em defesa do prefeito, garantindo que Mabel irá comparecer ao Legislativo para esclarecer as contas públicas. Para ele, a gestão passada deve ser responsabilizada pelos problemas financeiros da cidade.

Também houve ponderações pró-Mabel do vereador Willian do Armazém (PRTB).

Contexto da polêmica

O embate entre os vereadores envolve a prestação de contas do último quadrimestre de 2024, exigida pela Comissão Mista da Câmara com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga o Secretário da Fazenda a apresentar os dados financeiros. Prefeitos tradicionalmente comparecem à Câmara para esse esclarecimento, mas Sandro Mabel já avisou que não vai comparecer.

A principal controvérsia está no déficit orçamentário da gestão de Rogério Cruz em que Sandro Mabel contesta os números, apontando passivos históricos da Comurg e do Imas, elevando o rombo para cerca de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.