Entrevista | “A agricultura não parou porque não tinha como parar”

Segundo o superintendente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o produtor rural, com o apoio do governo, conseguiu se adequar aos protocolos de prevenção da Covid-19 e manteve a produção, e coube ao poder público garantir a comercialização, sendo por meio de projetos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou da parceria do governo de Goiás com a Ambev para produção de cerveja de mandioca, beneficiando produtores do Nordeste e Norte do estado. Com isso, o campo teve um salto positivo na empregabilidade em meio à pandemia.

Tribuna do Planalto – Qual o impacto que a pandemia de Covid-19 teve na agricultura?

Donalvam Maia – A agricultura não parou em momento algum, até porque não tinha como parar. Tivemos que nos adequar. Por exemplo: fizemos uma portaria naquele início, no momento mais crítico da pandemia, para garantir que as feiras livres de hortifrutigranjeiros e o Ceasa continuassem funcionando. Instituímos a Feira Segura, com protocolos para manter o distanciamento entre as pessoas, não podia mais vender alimento solto, tinha que ensacar, colocar a fita em volta da barraca. Foi o jeito que conseguimos colocar dentro do decreto de prioridade do governo para as feiras continuarem. Tínhamos que ir para a feira às 2 horas da manhã, na hora que a feira monta, e tem que convencer as pessoas. Nós montamos equipes e começamos a ir para as feiras de madrugada, saíam cinco equipes, uma para cada feira, para tentar organizar. O agro não parou, até porque a demanda por alimentos mundialmente aumentou muito e, com o aumento do dólar, a competitividade aumentou também.

Faltou mão de obra nesse período?

O que vimos foi o aumento no emprego porque quanto mais gira a economia, quanto mais se produz, mais gera emprego e renda no campo. Teve um saldo positivo, nesse período, de empregabilidade no campo.

Como a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento apoiou o produtor nesse período?

Quem sentiu inicialmente foi o setor de hortifrutigranjeiro porque, em um certo momento, houve restrições ao funcionamento das feiras até conseguirmos adequar o protocolo e aqueles pequenos produtores não conseguiram escoar a produção. Foi bem no momento em que também conseguimos viabilizar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a partir do qual cadastramos 823 produtores do estado de Goiás para que eles tivessem a garantia de comercialização dos seus produtos. Estão comercializando até hoje. São um total de R$ 5,36 milhões para compra desse alimento e ajudar quem está passando fome do outro lado e na retomada econômica do município.

A Emater está passando por mudanças no momento. Qual o propósito dessas alterações?

A Emater vem passando por um processo de reestruturação muito grande, tanto tecnológico quanto físico. Houve a entrega da nova sede e de diversos veículos para poder fortalecer a assistência técnica e também será inaugurado um complexo de inovação de laboratórios, um complexo muito grande para que os produtores venham e se capacitem dentro daquele complexo de inovação da Emater. O presidente também está trabalhando para reforçar o quadro da empresa, porque já tem mais de 20 anos sem nenhum concurso público.

 O que o complexo de inovação oferece para o produtor?

Temos laboratório de produção de muda, de sementes e laboratórios de agroindústria de panificação, de polpa de fruta, de laticínios, tem diversos tipos de produtos que o produtor pode fazer a partir da industrialização, agregando valor. Ele pode ir lá, aprender e levar isso para sua região e para sua propriedade rural.

Contempla todos os níveis de produtor, do pequeno ao grande?

A Emater é focada em pequenos produtores. Sabemos que, por exemplo, o crédito rural, se não for a Emater, é muito difícil para o produtor rural acessar o Pronaf, porque, às vezes, não compensa para um escritório privado fazer, são poucos que fazem. A Emater é focada no desenvolvimento do pequeno produtor e do produtor da agricultura familiar. Não gosto muito de usar o termo pequeno produtor porque ele pode ter uma pequena propriedade, mas pode ser um grande produtor se tiver rentabilidade.

Quais os benefícios que essa gestão da Seapa tem garantido ao produtor da agricultura familiar?

A implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o programa Goiás Social, que vai ser implantado nas cidades, trazendo diversos cursos, capacitando as pessoas e entregando crédito social, que foi aprovado na Assembleia, e temos o programa de cerveja de mandioca, que ajuda bastante também. Começamos um trabalho muito grande no serviço de inspeção municipal. No estado de Goiás, com seus 246 municípios, em menos de dez há serviço de inspeção municipal. Isso é importante porque o produtor, para poder vender um produto, tem que ter selo e se não tiver ele não consegue vender no supermercado, tem que vender informal. Tivemos uma reunião com os 246 municípios para fornecer para eles uma cartilha sobre como se faz um selo de inspeção municipal. Fizemos uma parceria com o Sebrae, e já começamos no Nordeste goiano, nos 23 municípios, nos quais o Sebrae está bancando a consultoria para esses municípios formarem consórcios e regulamentarem o Nordeste. Estamos organizando os outros consórcios no estado e nossa meta é ter pelo menos uns 100 municípios com o serviço municipal de inspeção até o final do ano, para motivar essa comercialização mais forte. Outra coisa que fizemos foi a instrução normativa relativa ao Selo Arte para produtos artesanais. O Ministério da Agricultura instituiu o Selo Arte, só que o estado tem que regulamentar. Fizemos uma cartilha sobre como se faz uma queijaria, quais os requisitos mínimos para ser um produtor pequeno e conseguir fazer uma queijaria e comercializar no Brasil inteiro.

Com esse selo municipal o produtor pode comercializar apenas dentro do município?

Sim, só no município. Se ele estiver em um consórcio, pode comercializar nos municípios do consórcio. É isso que estamos trabalhando, para instituir o máximo de consórcio possíveis.

Os agricultores que vendiam os produtos para as escolas, que foram fechadas durante a pandemia, encontram novos mercados para seus produtos?

Esse é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e as escolas estão montando cestas. Recebem os produtos da agricultura familiar e montam cestas de alimentos e entregam para as famílias dos alunos que não estão indo à escola.

Para qual finalidade foram entregues caminhões para as prefeituras?

São caminhões basculantes destinados ao agricultor da zona rural. Nesse projeto da mandioca, por exemplo, às vezes o caminhão da cervejaria para em um lugar só e a prefeitura precisa dar um suporte, levar a mandioca, além de buscar calcário, arrumar uma estrada na zona rural, e não tem capacidade de fazer esse investimento. Os caminhões são entregues mediante um termo de cessão de uso. Os recursos, R$ 4,9 milhões, eram de uma emenda parlamentar do ex-senador Wilder Morais, com o qual conseguimos comprar 17 caminhões que foram cedidos a 17 municípios, que têm a responsabilidade e o cuidado. Mas os veículos são do estado.

Como o governo vem apoiando os assentamentos rurais em Goiás? 

Há uma atenção muito grande com os assentamentos, que foram mapeados. As ações prioritárias são feitas nos 440 assentamentos e acampamentos rurais no estado de Goiás inteiro; é muito assentamento, com mais de 20 mil famílias, para as quais foram entregues mais de 13 mil cestas básicas para as famílias que tinham mais necessidade.

Há uma articulação com o governo federal para atender a essas famílias?

Sim, muito boa. O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, é verba do governo federal; a Emater e a Secretaria de Agricultura estão operando um projeto chamado Fo­mento Produtivo, que visa incentivar o produtor rural a realizar algum projeto. O produtor que queira produzir maracujá, por exemplo, recebe R$ 1,2 mil para ele começar a produzir e, daqui um mês, a produção é avaliada e ele recebe mais R$ 1,2 mil. Isso a fundo perdido.

Esse programa financia a produção de cerveja de mandioca?

Não. O projeto da mandioca é um fomento para comercialização. Muitas vezes, o produtor rural cultivam mandioca e deixa o gado comer porque não consegue comercializar tudo que produz. Estamos dando uma chance para ele comercializar a preço de mercado. Agora, estão fazendo também contrato futuro e a rentabilidade é muito boa. Um hectare bem manejado de mandioca pode produzir até 30 toneladas, e a tonelada de mandioca está valendo R$ 800, com uma rentabilidade de R$ 24 mil. A Ambev também está comprando um volume grande de mandioca e, onde tiver, ela está comprando porque precisam de 10 mil toneladas e até agora compraram 1,2 mil.

Como está o projeto de levar internet aos assentamentos rurais?

Nós conseguimos com o governo federal 11 aparelhos de internet via satélite para colocar em um ponto do assentamento e disponibilizar sinal de wi-fi.  A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação está buscando recursos para colocar internet em mais 50 a 60 assentamentos. Nosso intuito, com isso, é fazer com que o produtor não tenha que ir à cidade para acessar a internet, participar da Semana de Agricultura Familiar de uma videoaula, participar de um treinamento. Informações podem fazer com que produtor produza muito e muito bem, pode passar a produtividade de 12 para 30, sem gastar um real a mais, só com conhecimento. O que queremos é popularizar a informação, ou seja, fazer a assistência técnica chegar sem ter um gasto muito alto. Hoje, a Emater tem a Emater Mobi, um aplicativo pelo qual o produtor pode consultar um técnico a distância. Se a dúvida for simples, ele consegue tirar essa dúvida com o técnico.

A Seapa conta com parcerias com entidades, como a Faeg, e sindicatos nesse apoio ao produtor?

Os laços estão muito estreitados nessa gestão. Aprendemos que a sinergia é fundamental para as coisas acontecerem. Todos os projetos, Faeg, sindicatos rurais, Sistema S, estão sempre andando juntos para poder fortalecer. Assim que instituímos o programa de cerveja de mandioca, o Senar lançou um curso de produção de mandioca; o Sebrae está custeando o consultor para instituir o consórcio no Nordeste; no programa de prevenção e combate a focos de incêndio nosso maior aliado é o sindicato rural; no Pro­grama de Aquisição de Alimentos o Senar ajudou a Emater a contactar os agricultores e, hoje, o Senar está em contato com o Goiás Fomento, para também oferecer crédito para o produtor rural.

Qual o foco da Seapa no momento?

Estamos trabalhando em um grande projeto de desenvolvimento do Norte e Nordeste, desenvolvendo políticas públicas que motivem os produtores rurais a investirem no Norte e Nordeste. Até o ano que vem, vai ter uma ferrovia cortando a região em funcionamento e tem muita oportunidade de crescimento da produção de grãos. Esta­mos fazendo um grande plano para ter mais armazéns, mais irrigação e fazer essa marcha para o Norte e Nordeste do estado, que é uma demanda do governador. Tem também um programa que está a ponto de bala, que é um programa de melhoramento genético animal.