Por Redação Tribuna do Planalto em 30/06/2024 - 15:00
Goiânia atingiu o percentual máximo de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, reconhecimento concedido pelo Governo de Goiás às cidades que investem em ações ambientais. A conquista é resultado de um trabalho conjunto entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e outras secretarias, como Finanças, Planejamento Urbano e Habitação, Saúde e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
“É uma marca da gestão do Prefeito Rogério, no trabalho de cuidado com o meio ambiente”, destaca o presidente da Amma, Nadim Neme. A agência enviou documentações que comprovam investimentos e ações ambientais, como os programas ArborizaGyn, Rearboriza e Disque-Árvore, responsáveis pelo plantio de cerca de 400 mil árvores na capital.
A participação de Goiânia no ICMS Ecológico representa um repasse de aproximadamente R$ 133 milhões por ano, recursos que podem ser investidos em novas ações ambientais. “O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito em razão do atendimento de critérios rígidos ambientais”, explica Ravena Borges, gerente da Amma.
A conquista do ICMS Ecológico máximo reforça o compromisso de Goiânia com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. A cidade também foi recentemente reconhecida como Cidade Árvore do Mundo pela ONU e Fundação Arbor Day, e a Amma voltou a integrar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam) após 13 anos.
