Por Redação Tribuna do Planalto em 23/02/2025 - 08:13
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) que o governo editará uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário ao Plano Safra 2024/2025. A decisão busca restabelecer imediatamente as linhas de financiamento que foram suspensas devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 pelo Congresso Nacional.
Segundo Haddad, a normalização do crédito ocorrerá na próxima semana. O ministro ressaltou que o valor já está previsto dentro do arcabouço fiscal, evitando impactos nas contas públicas. “O presidente Lula pediu uma solução imediata para evitar qualquer descontinuidade no Plano Safra”, explicou Haddad.
A medida foi necessária após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar que sem orçamento aprovado, o Plano Safra não poderia ser executado. Para evitar prejuízos aos produtores rurais, o governo optou por um crédito extraordinário como solução emergencial.
Além disso, Haddad pediu agilidade ao Congresso Nacional na aprovação do orçamento de 2025. “Já estamos no fim de fevereiro, e isso pode afetar outros programas do governo. A aprovação da LOA é fundamental para a execução orçamentária”, destacou.
