Por Redação Tribuna do Planalto em 22/08/2025 - 19:47
A Prefeitura de Goiânia informa que, a partir das 7h deste sábado (23/8) o Instituto Patris assumirá a gestão do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI). A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir a continuidade da assistência à saúde materno-infantil na rede municipal, após paralisações de serviços essenciais pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), atual gestora das unidades.
O anúncio foi feito pela Prefeitura de Goiânia às 19h21, 28 minutos depois de a Fundahc ter divulgado nota na qual dizia esclarecer o cenário atual da gestão das maternidades municipais de Goiânia. A Fundahc alegou atraso no repasse de recursos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para quitar obrigações trabalhistas com os funcionários das maternidades e com credores. “Cabe destacar que a Prefeitura empenhou recursos financeiros para as OSs, mas mantém em aberto pendências com a Fundahc, inviabilizando a quitação de obrigações com fornecedores e prestadores de serviços, além das obrigações trabalhistas”, diz a nota, acrescentando que não é possível, na situação atual, fazer nenhum acerto com os trabalhadores (veja nota abaixo).
Já a SMS alega colapso nos atendimentos. “Diante do colapso dos serviços oferecidos e do risco de desassistência a gestantes e crianças, a SMS determinou a entrada emergencial do Instituto Patris na Maternidade Dona Íris”, afirma o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer. “Com essa decisão, buscamos restabelecer os atendimentos de urgência e emergência, além de normalizar o fornecimento de insumos e medicamentos na unidade, com rapidez e eficiência”, destaca.
Além da nova gestão no HMDI, a SMS articulou o fornecimento de serviços de anestesiologia na Maternidade Nascer Cidadão a partir da noite desta sexta-feira (22/8). “A organização social que assumirá posteriormente a gestão da maternidade, a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), passa a oferecer desde hoje os serviços de anestesiologia, assegurando a retomada dos atendimentos”, informa Pellizzer. As ordens de serviço que autorizam o início da atuação das organizações sociais já foram assinadas.
Desde 2012, a Fundahc é responsável pela gestão das maternidades públicas da capital, por meio de convênios firmados sem processos de seleção que permitissem a participação de outras entidades sem fins lucrativos. Apenas em 2025, a Prefeitura de Goiânia repassou mais de R$ 115 milhões à fundação para essa finalidade. Mesmo com os pagamentos em dia na atual gestão é frequente os sérios problemas na regularidade da oferta de serviços à população e no cumprimento de metas assistenciais. “Determinamos a realização de um estudo técnico que avaliou a qualidade e a consistência dos serviços, bem como a relação custo-benefício, apontando a necessidade de substituir o atual modelo de gestão”, conclui o secretário.
Veja a nota da Fundahc divulgada no início da noite:
Nota à Imprensa
A Fundahc vem a público esclarecer o cenário atual da gestão das maternidades municipais de Goiânia.
Como já amplamente noticiado, empresas prestadoras de serviços vinculadas às maternidades geridas pela fundação suspenderam suas atividades por inadimplência nos pagamentos de contratos, situação que ocorre pela irregularidade de repasses financeiros por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) para a Fundahc desde 2023.
Nesta sexta-feira (22), no entanto, a SMS anunciou a antecipação da entrada das novas Organizações Sociais (OSs) para iniciar a gestão das maternidades municipais de Goiânia.
Cabe destacar que a Prefeitura empenhou recursos financeiros para as OSs, mas mantém em aberto pendências com a Fundahc, inviabilizando a quitação de obrigações com fornecedores e prestadores de serviços, além das obrigações trabalhistas.
A Fundahc afirma que não emitirá qualquer notificação de rescisão de contratos com colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviços enquanto a SMS não definir formalmente a composição dos valores em aberto e a garantia dos direitos trabalhistas. Ressaltamos que não se trata apenas de contratos administrativos, mas de vidas humanas, de trabalhadores que sempre asseguraram a continuidade da assistência nas unidades.
Com mais de duas décadas de atuação, a Fundahc construiu uma trajetória de compromisso, seriedade e competência reconhecida em sua missão de apoio à saúde pública. Reiteramos nossa disposição em dialogar com todos os atores institucionais envolvidos para que sejam assegurados os direitos dos trabalhadores, a estabilidade da rede de serviços e, acima de tudo, a assistência digna às mães, bebês e famílias de Goiânia.
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