Por Redação Tribuna do Planalto em 14/11/2025 - 15:30
A Justiça Eleitoral reforça que informar, de forma on-line ou no cartório eleitoral, a condição de deficiência ou mobilidade reduzida é essencial porque permite identificar onde cada eleitora ou eleitor está, quais são suas necessidades e como adaptar os locais de votação para garantir autonomia, segurança e inclusão no exercício do voto. O gesto, segundo o órgão, contribui diretamente para ampliar a acessibilidade e o conforto durante as eleições.
Um simples ato faz diferença ao permitir que a Justiça Eleitoral planeje recursos e ajustes em cada seção, assegurando um processo mais acessível para todas as pessoas.
Como fazer a autodeclaração
O procedimento é rápido e totalmente on-line. No Portal do TSE, basta acessar “Serviços”, clicar em “Autoatendimento eleitoral”, escolher “Título eleitoral” e o item “Informe seus dados complementares”, fazer login, enviar a documentação solicitada e registrar a condição de deficiência ou mobilidade reduzida. O procedimento também pode ser feito presencialmente no cartório eleitoral mais próximo.
Mais inclusão
Segundo o TSE, o número de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida passou de 1,45 milhão nas Eleições de 2024 para 1,66 milhão em outubro deste ano, aumento de 210 mil pessoas (14%) em um ano. O crescimento indica maior reconhecimento da importância da autodeclaração, que permite planejar previamente recursos e adaptações.
Para reforçar a conscientização, o TSE lançou a campanha “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral.” O Tribunal também criou uma página exclusiva no Portal da Justiça Eleitoral com informações sobre direitos, recursos disponíveis na urna eletrônica para pessoas com deficiência visual ou auditiva e o passo a passo para realizar a autodeclaração.
Ações permanentes
A Justiça Eleitoral mantém ações contínuas para eliminar barreiras físicas, tecnológicas e comunicacionais. Entre elas estão urnas adaptadas com teclas em braile, marca em relevo, recurso de voz e vídeos em Libras; escolha de locais de votação sem barreiras arquitetônicas; adaptação de seções; capacitação de mesárias e mesários; possibilidade de assistência ao votar; transferência temporária de seção; e atuação de coordenadores de acessibilidade.
Garantir acessibilidade depende da participação de cada pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, já que a autodeclaração é uma contribuição direta para fortalecer uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
