Movimento Brasil Laico pede investigação sobre possível abuso de poder, uso de dados de fiéis e propaganda em templos. “Desafio de Neemias” termina no dia do primeiro turno.
A Associação Movimento Brasil Laico apresentou uma representação à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra a Igreja Universal do Reino de Deus. A entidade acusa a denominação de usar sua estrutura religiosa para fins eleitorais. A denúncia cita o “Desafio de Neemias”, uma mobilização de fiéis e voluntários. O desafio tem duração de 52 dias e termina em 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições .
Segundo a representação, a Universal estaria priorizando a eleição de bispos e pastores candidatos a deputado estadual e federal. A campanha, para a associação, transforma a estrutura de comunicação da igreja em uma “máquina de engajamento eleitoral” . O movimento também questiona a possibilidade de abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral em templos e coação ao voto.
Um dos pontos centrais da denúncia envolve o tratamento de dados pessoais dos fiéis. A associação alega que a coleta de identificação facial, associada a informações sobre religião e preferência política, deve ser analisada à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A entidade classifica esses dados como sensíveis e questiona seu uso para arregimentação política.
O bispo Alessandro Paschoall, um dos principais mobilizadores da campanha, comanda o projeto Arimateia da Universal. O projeto promove a “conscientização política” e rejeita a separação entre política e fé. Em vídeo de lançamento do desafio, Paschoall criticou o fechamento de templos na pandemia, um discurso que ecoa a oposição do governo Bolsonaro às medidas de isolamento.
A representação cita ainda declarações do bispo Renato Cardoso , segundo a qual seria “incompatível ser cristão e votar em partidos de esquerda”. Em Goiás, uma mensagem enviada a fiéis dizia: “As muralhas de Goiás estão sendo construídas. Nós somos parte dessas muralhas. E você?”. Para a associação, a mensagem relaciona a metáfora religiosa à eleição de pastores candidatos.
O movimento Brasil Laico foi criado em 2021 para fiscalizar o uso de templos para fins eleitorais e já realizou dezenas de denúncias em todo o país . A entidade tem atuado para reforçar o princípio da laicidade do Estado, baseado no artigo 19 da Constituição . O pedido de investigação também recomenda a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A representação contra a Igreja Universal ainda será analisada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Cidadãos que identificarem propaganda eleitoral irregular em templos religiosos podem formalizar denúncia ao Ministério Público Eleitoral. O Movimento Brasil Laico mantém canais para recebimento de denúncias sobre o uso de espaços religiosos para fins políticos . A utilização de dados pessoais de fiéis para mobilização eleitoral, sem consentimento claro, pode violar a LGPD, com sanções previstas na lei.
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