Por Redação Tribuna do Planalto em 29/05/2026 - 17:44
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A nova instituição será a primeira do país voltada à realidade dos povos originários. A proposta é que a universidade comece a funcionar em 2027.
O Senado aprovou o projeto no início de maio, sem alterações ao texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados. Durante a cerimônia de sanção, Lula disse que “há muita incompreensão” quando se discute a criação da universidade.
“Importante porque aos poucos a gente vai ensinando o mundo a compreender que é possível de forma civilizada a gente garantindo a todos aqueles que habitam o planeta a terem seus direitos, a terem sua participação”, afirmou o presidente.
O presidente também mencionou resistências internas ao projeto. “Há muita incompreensão até no meio de muita gente nossa, conheço indígena que era contra criar universidade, tem que respeitar, era contra, não éramos contra, deputados e senadores não eram contra e a gente aprovou. Agora temos até o prédio”, disse.
Estrutura e funcionamento da Unind
A Universidade Federal Indígena terá sede em Brasília, mas contará com campi distribuídos por diferentes regiões do país. A ideia é contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros. A inauguração da sede está prevista para o mês de junho.
A instituição seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais. Deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco.
Inicialmente, a Unind deve oferecer 10 cursos. A universidade terá 366 docentes e capacidade para atender 2,8 mil alunos. Os cursos de graduação e pós-graduação serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas.
Entre as áreas previstas estão gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, e formação de professores. O governo justificou na proposta inicial que essas áreas são estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.
Gestão e processos seletivos
Pelo texto aprovado no Congresso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação. Essa medida valerá até que a universidade aprove seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente máximo.
A instituição também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas. O objetivo é assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.
Representantes indígenas comemoraram a sanção
Durante o evento de sanção da proposta, a representante do Fórum de Educação Indígena, Rita Potyguara, destacou a importância da nova universidade. “Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado”, afirmou.
Ela também ressaltou o papel da instituição na valorização dos saberes tradicionais. “A universidade será espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. Um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional”, disse.
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