Por Redação Tribuna do Planalto em 07/12/2022 - 09:22
A rede estadual de ensino já recebeu mais de 210 mil matrículas para o ano letivo de 2023 na rede pública. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforça que o período de solicitação para renovação de matrículas começou no último dia 23 de novembro. Ao todo, foram 157 mil renovações, 17 mil transferências e 42 mil novas matrículas. A solicitação de vaga deve ser feita apenas para novos alunos, ou seja, oriundos de outras redes de ensino (municipal, federal e privada), de outros estados ou que deixaram de estudar e querem retornar. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para realizarem a solicitação por meio do site: www.matricula.go.gov.br.
Para fazer a solicitação, é necessário ter em mãos: o nome completo do aluno, nome completo da mãe (ou responsável), CPF do aluno, data de nascimento, etapa, série e turno desejados, opções de escolas (se possível, três), o munícipio da escola em que deseja estudar (obrigatório), telefone para contato e e-mail. Historicamente, cerca de 90% dos estudantes conseguem se matricular na primeira opção de escola e os demais vão para uma das outras duas opções escolhidas.
As escolas e as sedes das Coordenações Regionais de Educação (CREs) colocaram suas estruturas de informática à disposição das famílias que não têm acesso à internet, garantindo, assim, que todos realizem o procedimento. Após o período da solicitação de vaga, o novo estudante ou o responsável deverá entrar no site www.matricula.go.gov.br, entre os dias 19 e 23 de dezembro, para verificar em qual unidade foi alocado e comparecer na escola para a efetivação da matrícula.
No ato da efetivação de matrícula, os estudantes precisam apresentar documentos pessoais (CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de endereço e comprovante de escolaridade (histórico escolar, declaração de aprovação ou declaração de cursando).
Renovação e transferência
Para as crianças, adolescentes e jovens já matriculados na rede estadual, a renovação de matrícula será confirmada por meio do Termo de Renovação assinado pelos pais ou responsáveis. Caso o aluno não tenha interesse em permanecer na mesma unidade deverá solicitar a Transferência por Interesse Próprio (TIP) para outra escola da rede estadual até o dia 11 de dezembro. Nesse processo, não haverá a reserva de vagas na unidade de preferência e o estudante deverá indicar três opções de escolas.
Segundo o calendário escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o Ano Letivo de 2023 está previsto para começar no dia 16 de janeiro, com o acolhimento e planejamento das atividades nas unidades escolares. Já o início das aulas será no dia 18 de janeiro.
