Por Redação Tribuna do Planalto em 14/09/2022 - 07:11
Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o maior número de nascimentos para o período desde 2016, totalizando 1.526.664 recém-nascidos, ou seja, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Em Goiás, em 2021, 3.113 mães registraram os filhos sem o nome do pai, já nos primeiros 07 meses de 2022, foram 3.145, sendo que nasceram: 46.336 crianças.
De acordo com Alan Nogueira, presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN-GO), há diversas situações que levam ao abandono paterno e é importante divulgar os números para evoluir nas discussões da responsabilidade do homem, enquanto pai. Ele explica ainda, que é possível reconhecer um filho(a) em qualquer cartório de registros civil.
“Para o reconhecimento não é mais necessário qualquer decisão judicial, não precisa entrar com nenhum processo diante de um caso em que o pai quer fazer voluntariamente, ou seja, ele já tem certeza que ele é o pai. Desde de 2012, nos casos em que essa iniciativa seja do próprio pai, basta que este então compareça no cartório, com a cópia da certidão de nascimento daquele filho, sendo necessário anuência da mãe ou do próprio filho, se for maior de idade, e assinando ali mesmo o requerimento”, afirma Alan Nogueira.
Desde 2017, também é possível realizar no cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, que é aquela que não há nenhum vínculo biológico, mas que os pais criam a criança mediante a uma relação de afeto.
