Por Redação Tribuna do Planalto em 02/04/2024 - 08:13
Desde sua criação em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já possibilitou a compra de casas para mais de 7,7 milhões de famílias no Brasil. Após ser desmantelado na gestão anterior, o programa foi relançado em 2023, trazendo consigo novidades que incluem a ampliação dos beneficiados e a utilização dos depósitos futuros do FGTS a partir de abril de 2024.
Celebrando os resultados, o presidente Lula afirmou em rede social: “Quinze anos construindo o sonho da casa própria de milhões de brasileiros e gerando empregos. E vamos fazer ainda mais.” Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais foram entregues e outras 22 mil, paralisadas, tiveram suas obras retomadas. Com mais de 500 mil novas moradias contratadas, o Governo Federal visa alcançar a meta de dois milhões até 2026.
O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Os critérios de enquadramento são divididos em Faixas 1, 2 e 3, considerando diferentes faixas de renda e modalidades de subsídio ou financiamento.
As inscrições são realizadas pelos governos estaduais, municipais ou entidades organizadoras, sem cobrança de taxa de cadastramento. Os imóveis financiados precisam respeitar limites de valor, variando de acordo com a faixa de renda do beneficiário.
Apesar das oportunidades oferecidas pelo programa, existem critérios impeditivos, como a posse de outros imóveis, financiamentos ativos com recursos do FGTS, entre outros. Autônomos podem comprovar renda mediante análise das instituições financeiras, que requerem documentação específica.
A antecipação do pagamento das parcelas e a possibilidade de venda do imóvel financiado são viáveis, porém sujeitas a condições estabelecidas pelo programa.
