MEC orienta escolas a debaterem violência de gênero e fortalecerem convivência escolar

O Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas de educação básica a aprofundarem o debate sobre o enfrentamento violência de gênero escolas durante os meses de março e abril, períodos dedicados aos direitos das mulheres e à convivência escolar. A proposta é abordar o tema de forma educativa e preventiva, articulada às políticas de convivência escolar promovidas pela pasta, fortalecendo ambientes seguros e respeitosos para todos os estudantes.

Para apoiar redes de ensino e escolas nessa agenda, o MEC disponibiliza materiais pedagógicos e cursos de formação. Entre eles está o curso autoinstrucional “Escolas ON, Violências OFF”, que visa aprimorar competências de profissionais da educação na identificação e prevenção de violências contra meninas.

Também estão disponíveis materiais que podem ser adaptados pelas escolas e redes de ensino, como:

• Guia de Práticas Restaurativas na Educação , com estratégias para mediação de conflitos, círculos de construção de paz e fortalecimento da convivência;
• Guia de metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola para professores, que também conta com curso de formação associado ;
• Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas , que reúne subsídios para atuação integrada entre educação e rede de proteção.

A violência de gênero pode se manifestar no cotidiano escolar por meio de comentários sexistas, humilhações, importunação sexual e exposição de imagens íntimas. O MEC recomenda que as escolas integrem o tema às ações pedagógicas com rodas de conversa, projetos interdisciplinares e debates sobre igualdade e consentimento. Envolver os meninos nas reflexões sobre masculinidades é fundamental para construir uma comunidade escolar mais saudável. O enfrentamento violência de gênero escolas deve considerar a faixa etária dos estudantes, com atividades lúdicas na educação infantil e debates mais aprofundados no ensino médio.

Em situações graves, como ameaças ou radicalização, a escola deve acionar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo conselho tutelar e autoridades de segurança. A articulação intersetorial é essencial para garantir acompanhamento adequado e prevenir a escalada da violência. O enfrentamento violência de gênero escolas é parte de um projeto pedagógico contínuo que promove diálogo, fortalece vínculos e contribui para ambientes escolares mais acolhedores.