Por Redação Tribuna do Planalto em 13/07/2026 - 16:16
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais do parlamentar, de uma carta assinada por Bolsonaro, o que, na avaliação do ministro, pode representar uma tentativa de burlar as restrições impostas ao ex-presidente.
Na decisão, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 48 horas. O objetivo é saber se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria divulgado nas redes sociais do filho e se autorizou a publicação.
Entre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro está justamente a proibição do uso de redes sociais, seja de forma direta ou indireta. Para o ministro, a publicação da carta levanta dúvidas sobre o cumprimento dessa determinação e pode caracterizar uma forma de manter a comunicação pública do ex-presidente. “Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.
Além de suspender as visitas de Flávio, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão deverá analisar se o conteúdo da carta configura propaganda eleitoral antecipada, já que o texto manifesta apoio à possível candidatura do senador à Presidência da República nas eleições de 2026.
Na carta divulgada por Flávio Bolsonaro, o ex-presidente faz elogios ao filho, afirma que ele estaria preparado para disputar o Palácio do Planalto e pede apoio dos eleitores ao senador.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do ministro.
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