Por Redação Tribuna do Planalto em 09/07/2024 - 08:42
Goiás avança como o estado mais livre do Brasil com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, promulgada nesta segunda-feira (08/07) pelo governador Ronaldo Caiado. O decreto estabelece parâmetros para classificar atividades econômicas de baixo risco, facilitando a iniciativa empreendedora.
Segundo Caiado, a medida visa equilibrar as finanças estaduais sem comprometer os empresários: “Não podemos permitir que a burocracia seja um obstáculo”. Com o novo regulamento, empreendedores de atividades de baixo risco estão dispensados de alvarás e licenças, desde que atendam às normas legais e de segurança.
A Lei de Liberdade Econômica de Goiás, considerada a mais abrangente do país, promete impulsionar a abertura de empresas e a criação de empregos ao liberar automaticamente alvarás e licenças para 962 atividades econômicas de baixo risco. A regulamentação foi desenvolvida pelo Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo.
O diretor executivo do IMB, Erick Figueiredo, destacou que a nova legislação beneficia não apenas a fase inicial das empresas, mas todo o ciclo de vida empresarial. A iniciativa também simplificará setores como comércio varejista, construção civil e serviços agropecuários, fortalecendo a economia local.
Esta medida é parte de um esforço conjunto entre órgãos estaduais e o setor empresarial para promover um ambiente mais favorável aos negócios em Goiás, com impactos esperados no crescimento econômico e na geração de renda para os cidadãos do estado.
