“Os prefeitos querem resultados, não discurso”

Em uma entrevista que mistura gestão pública e análise política, o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Jaraguá, Paulo Víctor Avelar (UB), faz um diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, defende mudanças estruturais no pacto federativo e comenta as articulações da base governista para as eleições deste ano.

Andréia Bahia e Domingos Ketelbey

TRIBUNA DO PLANALTO

O senhor costuma dizer que o municipalismo precisa deixar de ficar no discurso. O que ainda impede os municípios de terem mais autonomia financeira e administrativa?

PAULO VÍCTOR AVELAR

É um absurdo a situação do Pacto Federativo. Você tem uma divisão hoje, tripartite, onde a União fica com 70 e poucos por cento, o Estado com 16%, e sobra menos de 10% para dividir para todos os 5 mil municípios. As pessoas moram e convivem nos municípios. Se não tem remédio, se tem buraco, se não tem merenda na escola, ninguém vai na União, no Presidente da República, no deputado, as pessoas vão atrás do prefeito e do vereador. A responsabilidade é nossa. Goiás tem 246 municípios, menos de 10% são autônomos financeiramente com os impostos municipais. Somos totalmente dependentes do FPM e dos repasses de ICMS do Estado e da União. E os problemas conosco. Não se tem aumento de programas federais como SAMU e Programa de Saúde da Família desde 2000. As prefeituras hoje estão com o pires na mão. Se não fossem as emendas parlamentares dos deputados e senadores, os prefeitos seriam meramente despachantes do pagamento da folha e manteriam a cidade limpa. Isso é um absurdo. Pouquíssimas cidades têm poder de investimento, têm caixa para investir na cidade. Somos reféns do governo através das emendas impositivas na mão dos deputados federais e dos senadores. 

Qual seria hoje a principal mudança no pacto federativo para fortalecer as cidades?

Reconhecer o papel que os municípios têm na federação. As pessoas moram no município, vivem no município. Se chove, é o prefeito; se está seco, é o prefeito; se tem buraco, é o prefeito; se não tem remédio, é o prefeito; se o salário está atrasado, é o prefeito; se não tem material nos hospitais municipais, a culpa é do prefeito; se não tem merenda escolar, é do prefeito. E o recurso está na União. E criam-se pautas bombas toda semana no Congresso, eu não sou contra, nem eu, nem José Délio, presidente da AGM, estamos trabalhando em total sintonia e parceria com os prefeitos. Nós não somos contra o piso de professor, de administrativo, de agente de saúde. Acho que todos merecem, desde que nos indiquem onde vai ter o recurso, porque votam em períodos eleitorais pautas extremamente bombásticas e eleitoreiras para agradar sindicatos, e a conta chega no colo da prefeitura sem total responsabilidade de onde nós vamos retirar esse recurso. 

“Pouquíssimas cidades têm poder de investimento, têm caixa para investir na cidade. Somos reféns do governo através das emendas impositivas na mão dos deputados federais e dos senadores.”

Qual o impacto que essas medidas terão em Jaraguá? 

Hoje, depois de seis anos de gestão – pegamos com três meses de salário atrasado, R$ 20 milhões de precatórios que nós pagamos nesses seis anos, aposentados recebendo por ordem alfabética – conseguimos diminuir despesas, cortar gastos, diminuir cargos, renegociar dívidas, refazer tudo. Hoje, a prefeitura de Jaraguá é uma prefeitura de arrecadação de cidade pequena com estrutura de cidade grande. Eu tenho 50 mil habitantes e a arrecadação de Jaraguá é pífia,   porque 90% da economia da cidade são pequenas e médias confecções. Você não tem desemprego, a cidade gira dinheiro, mas não tem arrecadação. Eu dependo totalmente dos recursos federais e estaduais e das emendas. O recurso que cai na prefeitura hoje, eu pago a despesa sólida, a despesa obrigatória, pago a folha e limpo a cidade somente.

Essa é a realidade da maioria dos municípios? 

A maioria, 95% dos municípios goianos, falo isso com total liberdade e certeza. Se não fosse a ajuda hoje do governo do estado, dos deputados estaduais e federais e dos senadores com as emendas impositivas, eu não teria feito nada das obras revolucionárias que fizemos nesses últimos seis anos. 

Quais são as áreas em que os prefeitos são mais cobrados? 

Falo por mim e pelos meus colegas da região: somos municípios goianos que dependemos  praticamente 100% da agricultura, da soja, da melancia, do abacaxi, das frutas. Nós tivemos 60 dias de chuva ininterruptos. Há três meses que eu estou trabalhando com cinco equipes de maquinário e não consegui ainda organizar as estradas vicinais. Hoje a nossa demanda é infraestrutura urbana, infraestrutura rural e saúde, que melhorou bastante, tivemos avanços, mas a saúde é latente, é trocar o pneu do carro com ele  em movimento. 

“Os municípios concentram os problemas, mas o dinheiro fica na União. Sem as emendas parlamentares, os prefeitos seriam apenas despachantes da folha de pagamento.”

Está em andamento a implantação da nova reforma tributária, que a AGM, a FGM e o governo do Estado se posicionaram contrários durante a tramitação. Quais são os primeiros impactos que esse período de adaptação já provoca nos municípios de Goiás? 

Estamos realmente desesperados, porque vamos virar adolescentes que recebem mesadas. O governo federal vai ficar com o dinheiro, uma comissão vai decidir quanto vai dar pra cada um, nós não sabemos mais o que nós vamos receber. Alguns vão ser beneficiados, outros vão ser prejudicados. Está faltando um pouco de transparência, estamos pedindo mais debate, mais discussões, estamos trabalhando, buscando profissionais capacitados para que os prefeitos estejam preparados para essa transição. 

Essas demandas têm sido levadas ao governo federal? 

A CNM (Confederação Nacional do Municípios) está fazendo um trabalho com os melhores profissionais que participaram da montagem da lei, e estão visitando os estados com workshops, com palestras e com treinamentos das equipes de finanças para todos os municípios, para que possamos estar preparados para essa mudança. A AGM e a FGM estão ligadas com a CNM, preparando os gestores, os contadores, os secretários de finanças. Nós já fizemos três reuniões e estão marcadas várias reuniões para que a gente possa preparar o nosso pessoal para essa transição. 

A FGM tem conseguido transformar as reivindicações dos prefeitos em resultados concretos?

Nós estamos trabalhando com muita sintonia, tanto a AGM quanto a FGM, com a bancada federal e os senadores. Isso está sendo muito positivo. Todas as demandas que a CNM nos aciona:  pauta bomba, pauta que vai atrapalhar muito os prefeitos, temos tido uma resposta muito rápida da nossa bancada. Conseguimos algumas vitórias, outras conseguimos protelar. As 27 federações estão trabalhando unidas em sintonia com a CNM, porque se não estivermos unidos, nós vamos perder. Nós queremos que essas pautas não sejam votadas em ano de eleição, para que o calor e o momento não interfiram na decisão. São decisões que precisam de mais debate, de mais diálogo, de mais estudos, estudos de impacto financeiro, de responsabilidade. Não pode ser votada nesse calor eleitoral. Essa é a nossa reivindicação. Nós não somos contra nenhuma pauta. Nós queremos só discutir e que ela não seja discutida no calor eleitoral, porque o calor eleitoral atrapalha a razão, porque se não tivermos racionalidade, vamos colapsar prefeituras do interior do Brasil. E quem vai pagar é a população, porque o deputado não vai ter coragem de votar contra nenhuma pauta bomba, sendo que os sindicatos estão monitorando através da internet e da televisão, e vai atrapalhar suas bases eleitorais. Esse procedimento, no período eleitoral, deveria inclusive ser proibido. 

Muitos municípios enfrentam dificuldades para contratar médicos, manter hospitais e cumprir pisos constitucionais. O modelo atual de financiamento da saúde municipal está esgotado?

Goiás é diferente porque o governo do estado assumiu a responsabilidade e está ajudando os prefeitos, cumprindo com a sua parte, tanto financeira como administrativa. Eu não posso falar pelo Nordeste, pelo Norte, ou pelos outros estados, que estão passando coisas horrorosas. Eu estou falando pelo estado de Goiás que, se não fosse a descentralização feita pelo governo do estado, estaríamos hoje nos últimos colocados na questão de resolutividade com a população. Estamos vivendo em uma ilha de parceria do governo com os municípios. O governo do estado, nesses últimos sete anos, tem trabalhado 100% em parceria com os municípios. Nunca houve um atraso do transporte escolar, nunca houve um atraso de repasse obrigatório do governo do estado com os municípios durante esses últimos seis anos. Isso eu afirmo. Se não fosse essa parceria, vários municípios já teriam fechado hospitais, postos de saúde, fechado até serviços básicos, tanto na educação quanto na saúde. Inclusive na infraestrutura urbana e rural, o governo tem nos ajudado com máquinas, com equipe, com apoio, senão nós não conseguiríamos nem escoar a produção da agricultura familiar nos 246 municípios. Tenho que dar a César o que é de César. O governo Ronaldo e Daniel fez muita parceria com os municípios. 

“Criam pautas em Brasília, mas a conta chega nas prefeituras. O calor eleitoral não pode substituir a responsabilidade. Se não houver diálogo, as prefeituras podem entrar em colapso.”

Como é que está a relação institucional dos prefeitos com a gestão Daniel Vilela?

Todos os programas, desde o dia 1º de abril, quando Daniel virou governador, foram ampliados e não teve nenhum programa que o Daniel não tenha dado continuidade. Só lançou programas  envolvendo os prefeitos dos municípios, independente de siglas partidárias. Todos os programas. Estamos vivendo uma sintonia respeitosa e democrática no estado de Goiás. Daniel tem mostrado muita austeridade, muita juventude, modernidade, respeito ao que está certo, respeito ao que tem dado resultado e tenho certeza que, se Deus quiser, ele vai continuar porque tem dado muito certo o estado de Goiás nessa parceria governo do estado e município.

Como Daniel chega nesse período eleitoral? O senhor avalia que a oposição vai vir forte e ameaçar a reeleição do  governador? 

Um governador com 86% de aprovação deixa o sucessor, que não interrompe um único programa, amplia todas as situações, trabalha em parceria com os municípios. Do outro lado, um candidato ex-governador que saiu pela porta do fundo, praticamente em um camburão, em todos os jornais do país, com escândalos e mais escândalos; e um outro candidato que é um candidato de internet, que espera essa polarização para poder crescer. Os prefeitos querem resultados, querem ação. A população vai saber entender que a continuidade segura e responsável é com Daniel Vilela, para que os programas possam continuar, para que as coisas continuem andando de forma responsável. Em time que está ganhando não se mexe. Esse é o sentimento que pode se perceber nos movimentos e eventos com participação de 246 prefeitos. Nós estamos trabalhando com 222 e 223 prefeitos apoiando a reeleição do governador Daniel Villela.

O senhor assumiu a coordenação política da ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB) ao Senado. Como o senhor vê a pré-candidatura dela representando Goiás e Brasília na Casa Alta? 

A coordenação ficou entre José Délio e eu, estamos revezando, o coordenador é oficial é José Délio e estamos trabalhando nessa parceria. A ex-primeira-dama Gracinha criou o programa Goiás Social, um dos programas mais copiados por outros estados, porque ele atendeu várias áreas da vulnerabilidade das famílias goianas, tirando as famílias da extrema pobreza. Estamos visitando cidades, visitando vereadores, visitando lideranças, e o clima é de receptividade, de gratidão: – dona Gracinha, a senhora fez isso, a senhora conseguiu isso. A campanha está caminhando muito positiva, inclusive estou na estrada indo para um evento com 15 prefeitos na cidade Goianésia, que vão declarar apoio a dona Gracinha. Eu acho que ela vai poder somar muito no Senado pela experiência de ter ajudado o marido como a primeira-dama mais atuante da história que Goiás já viu. 

“Em time que está ganhando não se mexe. Quando a campanha vai bem, sobra gente querendo ser vice.”

O senhor avalia licenciar-se do cargo para dedicar exclusivamente à campanha? 

Será necessário. Eu tenho um compromisso, é aniversário da cidade nas próximas semanas,  tenho algumas obras para terminar, para entregar, e conversamos aqui na campanha, a partir do dia 15 de agosto, quando começa a campanha, eu vou me afastar da prefeitura. O nosso vice-prefeito é um parceiro, amigo, já assumiu a prefeitura mais de dez vezes e vai estar à frente nesses 40 dias para que eu possa trabalhar 100% para a reeleição do governador Daniel e na campanha de senadora da Gracinha.

A licença vai ser até o final do primeiro turno? 

Nós vamos ganhar no primeiro turno, se Deus quiser. Se Ronaldo Caiado for para o segundo turno, nós vamos conversar de novo, para que o Brasil entenda que nós temos que sair dessa polarização raivosa, radical e acreditar em quem tem habilidade, mostrou serviço e pode levar o Brasil para um campo seguro de paz, de união e de diálogo. Nós estamos com a expectativa de que quando começarem os debates, as entrevistas, as pessoas vão compreender o trabalho que foi feito em Goiás, o Estado mais seguro, primeiro lugar na educação, na transparência em vários aspectos. Isso que o Brasil precisa, um homem que já foi testado, aprovado, senador deputado federal, está tendo todo o apoio do PSD, do presidente Gilberto Kassab, recebendo adesões, só que ainda o Brasil ainda está vivendo essa polarização raivosa. A gente vai poder quebrar esses muros e construir pontes.

A base hoje tem quatro candidaturas ao Senado e há setores querendo que isso seja afunilado. O senhor acredita que até o início das convenções, há chances de novos recuos? 

São quatro candidaturas muito consistentes: Zacharias Calil é um deputado, um médico internacionalmente respeitado; Vanderlan Cardoso é um senador municipalista, ajudou 246 municípios; Gustavo Mendanha foi prefeito de Aparecida, destaque nacional, e Gracinha, que dispensa até o comentário. Eu acho que isso é uma conversa muito particular do governador Daniel, do ex-governador Ronaldo Caiado e dos demais. Alexandre Baldy mostrou inteligência política, frieza emocional, desprendimento e humildade para trabalhar junto com a Gracinha em uma eleição que tem estrutura, que tem serviço prestado, e os dois, juntamente com Fião (Manoel Castro de Arantes), como segundo suplente, fizeram uma grande aliança que vai uma votação proporcional histórica para  Gracinha, Baldy e Fião.

Gracinha tem andado em eventos com o senador Vanderlan Cardoso, esteve com Gustavo Mendanha. Essas dobradinhas vão acontecer por regiões, grupo a grupo, qual a estratégia?

Nós vamos trabalhar com os três candidatos, quem nos convidar nós vamos estar presente, Gustavo, Dr. Zacarias, Vanderlan. O ex-governador Ronaldo disse: estamos trabalhando para a Gracinha ser o primeiro voto, o segundo voto os prefeitos estão divididos entre os três e vamos trabalhar para fazer os dois senadores dessa forma, trabalhando em parceria.

O governador Ronaldo Caiado vai conseguir transferir votos não só para o Daniel mas para toda essa base que o apoia? Qual deve ser o poder e o impacto do ex-governador nas campanhas  em Goiás? 

É uma questão muito técnica e eu posso responder tecnicamente: Iris Rezende tinha 80% de aprovação, elegeu Henrique Santillo; Iris, em 1994, ganhou de Lúcia Vânia e Ronaldo, elegendo Maguito Vilela com 30 e poucos anos de idade, um deputado de Jataí, o seu vice; Marconi Perillo, em 2006, com 60% de aprovação, elegeu o Dr. Alcides Rodrigues. A aprovação de um governo faz a diferença. Imagina Ronaldo, uma pessoa de palanque, de luta, com serviço prestado, com 86% de aprovação, claro que a base, os deputados federais, os deputados estaduais, todo mundo vai poder usar esse espólio político, que está vivo, está ativo, que as pessoas estão vendo, palpável, que é essa estrutura que o governador Ronaldo fez no estado de Goiás. 

Quais são os adversários na disputa ao Senado que te preocupam mais? 

Eu sou publicitário de formação e de marketing eleitoral, não estou falando como prefeito, estou falando como técnico. Gosto muito de fazer essa análise depois da convenção porque até a convenção pode acontecer muita coisa, vamos esperar o quadro ficar definido os jogadores todos em campo, que eu respondo essa pergunta. Como diria meu finado avô, você escolhe esposa, amigo, inimigo, você não escolhe adversário. O  que eu tenho para falar é bem da minha candidata, não vou falar mal de nenhum, não quero saber dos outros, quero saber só da minha candidata, que tem serviço prestado e vai ganhar a eleição.

E o vice do Daniel? 

Você sabe que alguém vai ganhar a eleição quando as pessoas querem ser seu vice. O pior sinal que existe é quando ninguém quer ser seu vice. Esse é o maior sinal que o Daniel vai ganhar no primeiro turno. Tem José Mário Schreiner, uma pessoa competentíssima, que representa o agro, foi presidente da CNA, extremamente preparado; tem Luiz do Carmo, ex-senador, evangélico, tem uma liderança grande nesse setor, que quer ser o vice; tem o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, que alguns prefeitos defendem o nome dele também para ser o vice, entre outros. Está dando briga para ser o vice do Daniel, e isso para mim é um grande sinal. Quando a campanha está ruim, você tem que ficar caçando, brigando e a pessoa negando. Nós podemos escolher bons nomes, todos amigos todos na mesma chapa, e eu tenho certeza que quem o governador escolher vai somar e trabalhar junto com o Daniel para gente fazer um grande governo, ampliar, melhorar tudo que já está bom.  

Se depender dos prefeitos, quem que vai ser?

Isso você não vai tirar de mim. Dia 5, quem o governador anunciar terá o meu apoio, o meu respeito e a minha admiração e o meu trabalho diuturnamente. 

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