Por Lucas de Godoi em 04/08/2025 - 12:04
A Prefeitura de Goiânia vai triplicar o valor pago por aluno matriculado em instituições conveniadas da rede municipal de ensino infantil. A mudança consta na Portaria nº 360, publicada em 1º de agosto de 2025 pela Secretaria Municipal de Educação (SME), e define novos valores de repasse para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que mantêm convênio com o município para atendimento de crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses de idade.
Com a nova tabela, os valores mensais variam de R$ 600 a R$ 1,2 mil por estudante, a depender da faixa etária e da carga horária (integral ou parcial). Caso haja necessidade especial de cuidador, o valor pode subir para R$ 1,8 mil.
Apesar de prever o pagamento a cuidador especial, a SME também está com processo de credenciamento de OSCs interessadas em atuar no atendimento a crianças e estudantes com deficiência, transtornos ou outras necessidades educacionais especiais.
Três vezes mais
A título de comparação, na gestão anterior, sob o comando do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), o valor do repasse às entidades conveniadas foi reajustado para R$ 400 por aluno, em convênio integral. Antes, o valor praticado desde 2018, na gestão de Iris Rezende, eram de R$ 300 para convênios integrais e R$ 167 para parciais
Agora, a elevação do custo na atual administração chega a 200% por aluno e, em casos específicos, pode passar de 350% de aumento – se a criança ou estudante demandar cuidador.
A medida faz parte do projeto do prefeito Sandro Mabel (UB) de zerar a fila por vagas na Educação Infantil, priorizando a contratação de vagas na rede privada enquanto novas unidades públicas não são concluídas. Recentemente, a Prefeitura de Goiânia publicou chamamento para terceirizar a gestão de unidades escolares, o que foi visto como medida de privatização da educação.
Repasse pode chegar a R$ 1800
De acordo com a portaria, o repasse será calculado com base em cinco faixas etárias, sendo R$ 1.200 por mês para crianças de 6 a 11 meses (período integral); R$ 1.000 por mês para crianças de 1 a 1 ano e 11 meses (período integral); R$ 750 por mês para crianças de 2 a 3 anos e 11 meses (período integral) e R$ 600 por mês para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses (período integral). No caso de atendimento parcial, o repasse será a metade.
Além disso, será possível um acréscimo de 50% no valor do repasse para crianças com necessidades educacionais especiais que demandem cuidador individual, desde que comprovado por equipe multidisciplinar da SME.
Aluguel, merenda e mobiliário
Outro ponto da portaria prevê é a autorização para que os repasses referentes aos meses de abril, agosto e novembro possam ser majorados em até 50%, destinados à aquisição de bens permanentes, melhorias estruturais ou materiais pedagógicos, conforme previsto no plano de trabalho das unidades.
Caso a instituição conveniada funcione em imóvel alugado, a Prefeitura poderá custear o aluguel diretamente, mediante previsão contratual e avaliação prévia da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município.
Já para unidades que ocupam imóveis públicos, a SME prevê um adicional anual para manutenção predial, nos moldes do programa Escola Viva.
Os repasses financeiros serão mensais e condicionados à vigência do Termo de Colaboração. A medida tem potencial para ampliar o número de crianças atendidas pelas conveniadas, hoje estimadas em 5 mil, segundo dados da própria SME.
