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Projeto que declara de utilidade pública associação indígena em Aragarças é apresentado na Alego

Por Redação Tribuna do Planalto - 04/05/2022

Da redação

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou o projeto de lei nº  1614/22, que declara de utilidade pública a Associação Indígena Ijylyhina do Vale do Araguaia (ASIVA), com sede no município de Aragarças (GO).

De acordo com a parlamentar, a instituição é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. “A associação visa contribuir com a melhoria nas condições de vida e trabalho de seus representados e tem a finalidade de buscar pela independência e autonomia da representação de seus associados”, coloca Adriana Accorsi, ao justificar a sua iniciativa parlamentar.

A deputada frisa que: “A associação preza pela solidariedade, apoio e união de seus associados, valores primordiais dos povos originários”. Salienta, ainda, que as atividades dos diretores e conselheiros da associação, bem como dos associados, são inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro com as atividades realizadas.

A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi relatada e devolvida pelo deputado Amilton Filho (MDB).

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