Por Redação Tribuna do Planalto em 24/06/2025 - 12:48
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concluiu, na manhã desta terça-feira (24), uma análise parcial do plano de ação emergencial (PAE) apresentado pela empresa Ouro Verde, que é a dona do lixão em Padre Bernardo onde aconteceu o desmoronamento de uma montanha de lixo no dia 18 de junho, contaminando o córrego Santa Bárbara.
Em razão da complexidade e da urgência da situação, a Semad emitiu parecer prévio com foco específico na proposta de isolamento hidráulico da área impactada (para fazer com que o leito do córrego deixe de passar pelo perímetro em que houve o desmoronamento). A secretaria autorizou a implantação do que foi apresentado, desde que a empresa entregue, no prazo máximo de 24 horas, os documentos e projetos executivos complementares que viabilizem tecnicamente a implementação.
Adicionalmente, a Semad destacou como ação prioritária e imediata o início do esvaziamento das lagoas de chorume e a respectiva destinação ambientalmente adequada do efluente, considerando os problemas de instabilidade e comprometimento estrutural identificados durante as vistorias realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização.
O que diz o plano
O plano apresenta duas alternativas para o desvio do fluxo hídrico, que se diferenciam principalmente pelo uso de bombeamento em uma delas e pelo escoamento por gravidade na outra.
O plano contempla as seguintes etapas: 1) interceptação do fluxo de água a montante do ponto de contato com os resíduos; 2) captação e condução da água por tubulações laterais ao longo da borda do curso hídrico, utilizando o desnível natural do terreno para escoamento por gravidade ou pelo uso de bombas, se tecnicamente for mais adequado; e 3) lançamento da água em ponto a jusante previamente identificado, isento de potencial de contaminação;
A intervenção proposta menciona que vai evitar escavações agressivas, não requer supressão de vegetação e proporciona maior segurança operacional às equipes, ao manter o sistema de desvio fora da área instável (“área quente”).
Na resposta à empresa, a Semad ressaltou que a hipótese a ser adotada deverá ser tecnicamente justificada, considerando as características da área, as condições de campo e os parâmetros definidos no projeto executivo. A escolha da alternativa não deve se pautar exclusivamente em critérios de conveniência, facilidade ou menor custo de implantação, mas sim na sua efetividade, segurança e compatibilidade com o cenário de emergência identificado.
A secretaria frisou ainda que falta a empresa apresentar o detalhamento técnico necessário à execução da proposta. A Semad aguarda, entre outros itens, os seguintes documentos e informações técnicas mínimas: 1) estimativa da vazão média e máxima a ser desviada; 2)especificação técnica do diâmetro e tipo de tubulações a serem utilizadas, com base nas vazões previstas; 3) especificação dos modelos e capacidades das bombas (vazão e altura manométrica), com indicação da quantidade, localização e fontes de energia (gerador, rede elétrica, painel solar etc.); 4) memorial de cálculo da lagoa técnica de contenção, se prevista; 5) plano operacional e croqui técnico da área de intervenção; 6) levantamento do maquinário e equipamentos a serem utilizados.
Análise prévia indica escorregamento de cerca de 40 mil m³
Análise prévia feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) indica que aproximadamente 40 mil metros cúbicos de resíduos sólidos escorregaram quando houve o desmoronamento de uma pilha de lixo no lixão da empresa Ouro Verde, em Padre Bernardo.
A estimativa foi feita com imagens georreferenciadas produzidas antes e depois do desastre ambiental, ocorrido no dia 18 de junho. Avalia-se também que haja 6 mil metros cúbicos nas lagoas de chorume do lixão, o que tem levado a Semad e o gabinete de crise a cobrar celeridade e senso de urgência da empresa na remoção e transporte desse líquido, antes que chova na região.
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