Por Redação Tribuna do Planalto em 15/05/2026 - 17:48
O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (15), uma portaria no Diário Oficial da União incorporando o teste genético para identificação de mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 ao Sistema Único de Saúde (SUS). As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta na rede pública.
O exame permite identificar as duas mutações, que são associadas ao risco hereditário do câncer de mama. Os genes ganharam repercussão mundial com o caso da atriz Angelina Jolie. Ela fez o teste, descobriu uma mutação BRCA1 e decidiu fazer uma mastectomia preventiva para reduzir o risco de desenvolver a doença.
Avanço no combate ao câncer
Entidades médicas celebraram a medida como um importante avanço no combate à doença. A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) foram algumas das organizações que solicitaram a incorporação.
Segundo a SBM, estudos populacionais recentes indicam que os casos de câncer de mama associados a causas hereditárias representam cerca de 5% a 10% do total. Desses, aproximadamente metade são causados por alterações nos genes BRCA1 e BRCA2.
Pessoas com mutação nesses genes têm um risco significativamente maior de desenvolver câncer de mama, com índices que podem chegar de 60% a 80%. Além disso, o risco de câncer de ovário também aumenta, variando de 20% a 40%.
Medidas preventivas e custo-efetividade
A presidente do Departamento de Oncogenética da SBM, Alessandra Borba, destacou que o acesso ao teste genético já existe nos planos de saúde há mais de dez anos. No entanto, ele ainda não era plenamente disponibilizado na rede pública, com exceção de alguns estados que adotaram medidas locais.
“Há mais de dez anos o acesso ao teste genético existe nos planos de saúde, mas ainda não é plenamente disponibilizado na rede pública”, afirmou Alessandra.
O mastologista Henrique Lima Couto, presidente da SBM-Regional Minas Gerais, conduziu um estudo de avaliação econômica e impacto orçamentário da incorporação do teste no SUS. Ele classificou o momento como “histórico”.
De acordo com a entidade médica, a partir da identificação da mutação genética, medidas redutoras de risco podem ser adotadas. Entre elas estão a mastectomia (remoção total ou parcial da mama) e a salpingo-ooforectomia (retirada das trompas e dos ovários).
Essas cirurgias podem reduzir significativamente o desenvolvimento da doença. Dessa forma, o SUS diminui custos com novos tratamentos e salva vidas.
“Em termos de custo-efetividade da testagem, há otimização dessa efetividade quando são incluídos familiares assintomáticos por caso alterado e a viabilização de cirurgias redutoras de risco de câncer de mama, trompas e ovários. Além disso, exames de imagem personalizados para detecção precoce de outros cânceres mitigam custos futuros com tratamentos de doenças avançadas”, explicou Alessandra.
Implementação gradual
A incorporação será planejada de forma escalonada pela área técnica do ministério. O processo começará com a definição de uma população-alvo inicialmente restrita, mas que se ampliará gradualmente.
Portanto, os pacientes elegíveis deverão seguir critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A prioridade inicial deve ser para pessoas com histórico familiar forte da doença.
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