Por Dhayane Marques em 12/06/2024 - 08:00
Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, um alerta é emitido sobre a situação de 160 milhões de crianças envolvidas em trabalho infantil no mundo, o que representa uma em cada dez crianças. No Brasil, a situação não é menos alarmante: em 2022, aproximadamente 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, de acordo com o IBGE. Este número corresponde a 4,9% da população nessa faixa etária.
As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as mais afetadas por essa realidade. A Região Nordeste, que inclui estados como Bahia e Maranhão, apresenta os maiores índices de crianças trabalhando, muitas vezes em condições precárias e perigosas. Já na Região Norte, estados como Pará e Amazonas também registram altos números de casos, frequentemente associados ao trabalho agrícola e ao extrativismo.
Este ano marca o 25º aniversário da adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. A convenção classifica diferentes países e demanda uma ação mais enérgica em níveis nacional, regional e internacional para a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas, conforme previsto no Chamado à Ação de Durban de 2022.
Nas Américas, 11 milhões de menores estão trabalhando. No Brasil, a legislação proíbe que crianças de até 13 anos trabalhem, exceto como aprendizes entre 14 e 16 anos, e permite trabalho parcial dos 16 aos 17 anos. No entanto, a fiscalização é falha e as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil foram desestruturadas, agravadas pela crise socioeconômica pós-pandemia de COVID-19.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que contribuiu para a formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmou que o bem-estar das crianças é inegociável. Ele destacou a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para erradicar o trabalho infantil e garantir um futuro digno para todas as crianças brasileiras.
A ONU e outras organizações internacionais têm enfatizado que é hora de transformar a eliminação do trabalho infantil em realidade, cumprindo a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê a erradicação dessa prática até 2025. No entanto, o cenário atual mostra que alcançar essa meta será um desafio significativo.
A situação exige uma resposta coordenada e sustentada para proteger as crianças e assegurar que seus direitos sejam respeitados, proporcionando-lhes oportunidades de educação e desenvolvimento em um ambiente seguro e saudável.
