Trabalho infantil dispara e pode dobrar até 2022

Fabiola Rodrigues

O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além destes, outros 8,9 milhões correm o risco de serem empurrados para essa contingência devido aos impactos da Covid-19. É o que aponta um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O conselheiro tutelar da região Noroeste de Goiânia, Ismael Carvalho, diz que esse dado pode ser observado nas ruas da capital. Na maioria dos casos, as crianças trabalham para ajudar a combater a fome enfrentada pela família. “A fome não espera e, com isso, os familiares acabam levando as crianças para a rua, para vender objetos, balas, doces. O pai, quando coloca uma criança no colo, tenta sensibilizar as pessoas”, conta.

Existem três esferas violadoras da lei contra o trabalho infantil, que são a família, o estado e a sociedade. O conselheiro explica que as três são omissas e impedem a erradicação da exploração infantil. Ismael observa que a família, em muitos casos, não se programa para ter e criar os filhos e que, por isso, a estrutura familiar cresce desordenada. Já a sociedade e os órgãos públicos, nas três esferas – municipal, estadual e federal -, não se posicionam contra essa situação.

FALTAM CONSELHOS TUTELARES 

Goiânia não atende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que preconiza um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Isso compromete a fiscalização do trabalho infantil. “Era para ter no mínimo 15 Conselhos Tutelares e só tem 6 na capital. Se tivesse a quantidade suficiente, a realidade de muitas crianças seria diferente porque elas seriam mais bem acompanhadas”, pontua o conselheiro tutelar da região Noroeste, Ismael Carvalho.

Ismael enfatiza que o papel da instituição é ajudar a família, mas os conselheiros não conseguem uma devolutiva eficaz porque a Justiça é morosa e os órgãos públicos não são eficientes. “Quando recebemos uma denúncia, que chega toda hora, não dá para socorrer boa parte das situações. Ficamos o tempo todo tentando apagar o fogo, mas é impossível a comunidade ser assistida. Como a demanda é tão grande, temos que filtrar e socorrer as mais graves”, desabafa. “Vontade nós temos de fazer muitas coisas e sabemos onde estão os gargalos, só não somos atendidos”.

RELATÓRIO ALARMANTE

O relatório Trabalho Infantil: Estimativas Globais de 2020, Tendências e o Caminho a Seguir divulgou, em junho deste ano, um alerta de que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior, que viu o trabalho infantil diminuir em 94 milhões entre 2000 e 2016.

O relatório aponta ainda para um aumento significativo no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que agora respondem por pouco mais da metade do número total global. Outro alerta é a quantidade de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos, ou seja, que pode prejudicar sua saúde, segurança ou moral: chegou a 79 milhões, um aumento de 6,5 milhões de 2016 a 2020.

SITUAÇÃO PODE SE AGRAVAR ATÉ 2022 

O relatório adverte que, globalmente, 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ser empurrados para o trabalho infantil até o final de 2022, como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número pode aumentar para 46 milhões se não tiverem acesso a uma proteção social.

Choques econômicos adicionais e fechamentos de escolas causados pela Covid19 significam que as crianças e os adolescentes que já estão em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em piores condições, enquanto muitos mais podem ser forçados às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda entre famílias vulneráveis.

A situação no Brasil é semelhante à verificada globalmente. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil. Do total em trabalho infantil no Brasil em 2019 – últimos dados disponíveis -, 66,1% eram pretos ou pardos. Os números não incluem adolescentes que trabalhavam legalmente no país, por meio de contrato de aprendizagem.

“Eles aprendem a se virar na rua e acabam permanecendo nela”

Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil correm risco de danos físicos, mentais e sociais e ficam com a educação comprometida, restringindo seus direitos e limitando suas oportunidades futuras. Isso leva a círculos viciosos de pobreza e trabalho infantil, afirma o especialista em Juventude, Eduardo Mota. Segundo ele, crianças e adolescentes que vivem em situação de rua hoje podem ter sido motivados pelo trabalho infantil. “Eles aprendem a se virar na rua e acabam permanecendo nela por definitivo”, diz.

Eduardo conta que geralmente as crianças entram no mundo do trabalho infantil para complementar renda, já que a família entende que o trabalho não faz mal e que ele é importante, mas na verdade essa situação coloca os próprios adolescentes em situações de risco.

O especialista dá como exemplo de trabalho infantil recorrente em Goiás os adolescentes que trabalham em confecções, já que a indústria da moda se tronou forte na capital. O fato de ser em fundos de casas ou galpões mais isolados propicia essa prática. Eduardo frisa que a juventude precisa de oportunidade. “É necessário investir em empregabilidade para que o adolescente esteja qualificado e que o trabalho não impacte na atividade escolar, que respeite o tempo de estudo dele. A gente não pode aceitar ele trabalhar sem que esteja matriculado na escola e estudando de verdade. A sociedade precisa colaborar para sairmos deste crítico cenário”, ressalta.