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Tribuna Jurídica | Candidatos miram no interior


Avatar Por Redação em 10/11/2021 - 00:00

Humberto Martins, presidente do STJ, proibiu o voto dos inadimplentes. Foto: Divulgação

Carla Borges

A duas semanas da eleição, que será realizada no dia 19 de novembro, os quatro candidatos à presidência da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) intensificam as visitas ao eleitorado do interior, mantendo o foco nas três maiores cidades do Estado, cujos votos definirão a próxima diretoria. O eixo Goiânia-Aparecida de Goiânia-Anápolis concentra quase 70% dos eleitores, mas os maiores colégios eleitorais do interior também recebem atenção especial, assim como tiveram na formação das chapas das 54 subseções. Pesquisas divulgadas na última semana apontam ligeira vantagem do candidato da situação, Rafael Lara, e empate técnico no segundo lugar entre Pedro Paulo de Medeiros e Rodolfo Otávio Mota. A candidata Valentina Jungmann aparece em quarto lugar.

Tradicionalmente é em Goiânia que a oposição tende a ser mais forte nas disputas pelo comando da OAB-GO, enquanto no interior o grupo situacionista costuma ter vantagem, o que geraria um equilíbrio entre as forças, a ser superado pelo candidato que conseguir reunir o maior número de apoios. A diretoria, que apoia o atual presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Rafael Lara, conta com os investimentos feitos principalmente no interior do Estado (como reformas de salas, construções) como trunfo para manter a vantagem que tradicionalmente a situação tem fora da capital. Rodolfo Otávio é atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), que também realizou investimentos. Valentina Jungmann é conselheira federal. Pedro Paulo é ligado a um dos maiores grupos de oposição, com muitos remanescentes da antiga OAB Forte.

Nessa reta final de campanha, as viagens se tornarão mais freqüentes, assim como o trabalho corpo a corpo dos candidatos ao conselho seccional, que também têm a missão de aglutinar apoios e têm um papel fundamental, já que cada chapa é composta por 114 nomes: são 49 conselheiros seccionais (incluídos presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário geral adjunto e tesoureiros), 49 suplentes, 3 conselheiros federais e 3 suplentes e ainda 5 titulares e 5 suplentes para a Casag. A exemplo do que acontece nas eleições para agentes políticos, os grupos de WhatsApp da advocacia estão cheios de notícias e de fake news de grupos rivais, na tentativa de desqualificar os adversários. 

As eleições estão marcadas para o dia 19 de novembro, durante todo o dia, no Pavilhão Azul do Centro de Convenções de Goiânia. Os votos serão computados por urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o resultado deve ser conhecido logo após o encerramento da votação. As urnas eletrônicas também serão usadas no interior, em locais definidos pela Comissão Eleitoral da OAB-GO. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB. Em caso de não comparecimento injustificado, será aplicada multa correspondente a 20% do valor da anuidade.

A possibilidade de recebimento de votos de advogados inadimplentes com a Ordem foi uma bandeira das últimas semanas do candidato Pedro Paulo, que conseguiu liminar judicial para permitir que esses profissionais pudessem votar. Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, no entanto, acabou com essa possibilidade.

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