União Europeia exclui Brasil de lista sanitária e vai barrar carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia atualizou nesta terça-feira (12) a lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal ao continente e excluiu o Brasil da relação. A decisão foi tomada após o bloco afirmar que o país não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Na prática, a medida pode impedir, a partir de 3 de setembro, a exportação de diversos produtos brasileiros para os países europeus, incluindo carne bovina, aves, ovos, mel, pescado, equinos e produtos de aquicultura.

Segundo informações divulgadas pela agência France Presse e confirmadas pela porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, o Brasil deixou de atender às exigências sanitárias da União Europeia relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação. “A UE poderá deixar de importar mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”, afirmou a representante do bloco em entrevista à agência Lusa.

Os antimicrobianos são substâncias usadas no tratamento e prevenção de infecções em animais. Alguns desses medicamentos também são utilizados como promotores de crescimento na pecuária, prática proibida pela União Europeia.

Entre as substâncias restritas pelo bloco europeu estão:

• virginiamicina;
• avoparcina;
• bacitracina;
• tilosina;
• espiramicina;
• avilamicina.

Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura brasileiro publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Apesar disso, especialistas avaliam que a medida ainda não foi suficiente para atender às exigências europeias.

Segundo Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil terá dois caminhos para voltar à lista da União Europeia: ampliar legalmente a proibição dos demais medicamentos ou comprovar, por meio de rastreabilidade, que a carne exportada não utiliza essas substâncias.

“A União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirmou o pesquisador.

Dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, mostram que a União Europeia é atualmente o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu aparece como o segundo principal mercado comprador.

A atualização da lista ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, medida que vem sendo alvo de críticas de agricultores e ambientalistas europeus, principalmente na França.

Especialistas, porém, afirmam que a decisão sanitária não está diretamente ligada ao acordo comercial, mas sim às normas de segurança alimentar adotadas pelo bloco europeu. “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos”, afirmou o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen.

O Ministério da Agricultura brasileiro ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a exclusão do país da lista europeia.