Por Carlos Nathan Sampaio em 05/08/2026 - 09:51
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto que cria a Política Estadual de Mineração Sustentável e incentiva a exploração estratégica de terras raras no estado. A proposta, de autoria do deputado Lincoln Tejota (União Brasil), recebeu o aval dos parlamentares durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 4, e concluiu sua tramitação no plenário da Casa.
Protocolado sob o número 4038/25, o projeto estabelece diretrizes para conciliar o aproveitamento econômico das reservas minerais goianas com a proteção ambiental. A iniciativa prevê a adoção de tecnologias limpas, a recuperação obrigatória de áreas degradadas e a criação de mecanismos para estimular investimentos em práticas sustentáveis.
As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos empregados na fabricação de produtos de alta tecnologia. Esses minerais são utilizados em veículos elétricos, baterias, turbinas eólicas, painéis solares, celulares, computadores, equipamentos eletrônicos e componentes da indústria de defesa. Com o avanço da transição energética e da digitalização da economia, a procura mundial por esses recursos tem crescido e ampliado o interesse de governos e empresas.
Goiás é apontado como um dos estados brasileiros com potencial para a exploração desses minerais. Segundo a justificativa apresentada no projeto, a nova política poderá contribuir para diversificar a economia goiana, aumentar a competitividade do setor mineral e gerar empregos qualificados, desde que a atividade seja conduzida de maneira ambientalmente responsável.
Entre as diretrizes aprovadas estão a concessão de incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotarem práticas sustentáveis, o estímulo a parcerias público-privadas e o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. O texto também prevê apoio à capacitação profissional e o fortalecimento da formação em áreas relacionadas à mineração, como engenharia, geologia e meio ambiente.
Com a aprovação definitiva pela Alego, a matéria deverá ser encaminhada ao Poder Executivo estadual para sanção ou veto. Caso seja sancionada, a política criará uma base legal específica para orientar a exploração de terras raras em Goiás, setor considerado estratégico para o desenvolvimento tecnológico e econômico do estado.
