O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, nesta segunda-feira (27), pela cassação do mandato da vereadora por Goiânia Aava Santiago, em ação movida pelo PSDB por infidelidade partidária. Após o julgamento, a parlamentar anunciou que recorrerá imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vamos recorrer até a última instância porque confiamos na Justiça”, afirmou Aava. Segundo a vereadora, a defesa utilizará todos os instrumentos previstos na legislação para tentar reverter a decisão e assegurar a manutenção do mandato.
Aava disse confiar na reforma do resultado, especialmente diante do voto divergente apresentado pela desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado. Para a parlamentar, os fundamentos expostos pela magistrada demonstram que existem argumentos jurídicos relevantes favoráveis à improcedência da ação.
A vereadora sustenta ainda que as teses apresentadas na divergência encontram respaldo em precedentes recentes do TSE. A expectativa da defesa é que o caso seja novamente analisado pela Corte Superior à luz de sua jurisprudência mais recente.
Durante a tramitação dos recursos, Aava afirma que continuará exercendo normalmente as funções relacionadas ao mandato para o qual foi eleita. Ela também ressalta que a decisão do TRE-GO não trata de inelegibilidade e, portanto, não interfere em sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados.
“A controvérsia está longe de ser definitivamente resolvida”, declarou. A defesa informou que levará a discussão até a última instância da Justiça Eleitoral, com a expectativa de que a decisão seja reformada.
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