Skip to content

Vereadores apresentam emendas ao Código de Posturas

Entre as emendas, há o fim de restrições para clubes de tiros e redução de áreas de preservação


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 10/10/2023 - 11:50

As emendas apresentadas pelos vereadores agora serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Vereadores apresentaram mais de 20 emendas ao projeto de lei complementar (PLC 16/2022) relativo ao Código de Posturas do Município. De autoria da Prefeitura, a matéria foi avocada pelo presidente da Câmara, vereador GCM Romário Policarpo (Patriota).

Entre as emendas apresentadas, uma, de autoria do Sargento Novandir reduz de 50 para 30 metros a largura das faixas de preservação às margens de córregos e cursos d’água. Segundo o parlamentar, é uma adequção ao Código Florestal.

Em outra emenda, o vereador Cabo Senna quer acabar com o distanciamento de clubes de tiro de outras atividades, inclusive de escolas. Prevê ainda que eles podem funcionar em qualquer horário.

As emendas seguem para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Avatar

O Tribuna do Planalto, um portal comprometido com o jornalismo sério, ágil e confiável. Aqui, você encontra análises profundas, cobertura política de bastidores, atualizações em tempo real sobre saúde, educação, economia, cultura e tudo o que impacta sua vida. Com linguagem acessível e conteúdo verificado, a Tribuna entrega informação de qualidade, sem perder a agilidade que o seu dia exige.

Pesquisa