Por Redação Tribuna do Planalto em 13/08/2026 - 18:53
Imagine construir uma conta com cerca de 700 mil seguidores, usá-la para divulgar seu trabalho e fechar parcerias comerciais e, de repente, perder o acesso ao perfil. Foi o que aconteceu com o influenciador e fisiculturista de Anápolis Hudson Oliveira Aquino, conhecido nas redes sociais como @hud.aquino.
O perfil profissional de Hudson no Instagram foi desativado em setembro de 2025. Segundo o processo, a retirada ocorreu sem aviso prévio e sem uma justificativa específica.
A situação foi levada à Justiça, que concedeu uma medida de urgência e determinou o restabelecimento integral da conta. O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país, entretanto, não cumpriu a ordem dentro do prazo estabelecido.
A demora resultou na aplicação de multas que, somadas, chegaram a R$ 200 mil. O valor foi mantido pela 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás.
O que aconteceu com a conta?
Hudson Aquino é atleta profissional de bodybuilding e compete na categoria Men’s Physique. Além do conteúdo sobre fisiculturismo, ele utiliza as redes sociais para divulgar trabalhos, fechar parcerias e monetizar publicações.
No processo, o Facebook alegou que a conta teria sido desativada por supostas violações aos Termos de Uso do Instagram. A empresa afirmou que agiu no exercício regular de um direito e em cumprimento às regras de segurança da comunidade virtual.
A discussão, no entanto, passou a envolver o descumprimento da ordem judicial. Mesmo após a determinação para devolver o perfil, a empresa não realizou a reativação no período definido.
Com isso, foram aplicadas três multas sucessivas: a primeira de R$ 10 mil, a segunda de R$ 40 mil e a terceira de R$ 150 mil.
Por que o valor ficou em R$ 200 mil?
Durante a fase de cobrança, Hudson pediu R$ 550 mil em astreintes, nome dado às multas usadas para obrigar uma parte a cumprir uma decisão judicial.
O juízo de origem entendeu, porém, que a terceira multa deveria ser calculada somente pelos três dias úteis transcorridos entre o fim do prazo e a efetiva devolução da conta.
Hudson recorreu, mas a 1ª Turma Recursal rejeitou o pedido para aumentar a cobrança. O colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Leonardo Aprígio Chaves, e manteve o total em R$ 200 mil.
É importante destacar que a quantia não corresponde a uma indenização por danos morais. Trata-se da soma das multas aplicadas devido ao atraso no cumprimento da ordem para reativar o Instagram.
O influenciador foi representado no processo pelo advogado Luiz Alexandre Queiroz de Godoi.
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