Por Laiz Queiroz em 21/10/2024 - 19:02
O julgamento sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, começou nesta segunda-feira (21) em Londres. A ação busca reparação para brasileiros afetados pelo desastre de 2015, que resultou na liberação de 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no meio ambiente. A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, acionista da Samarco ao lado da Vale, é o alvo principal do processo.
Com mais de 620 mil demandantes, incluindo 46 municípios, 1,5 mil empresas e comunidades indígenas e quilombolas, o julgamento é considerado a maior ação coletiva da história da Justiça britânica. A indenização pedida chega a R$ 230 bilhões. O caso busca estabelecer um precedente global para responsabilizar corporações por desastres ambientais em outros países, potencialmente impactando outros casos em andamento no Brasil.
O julgamento ocorrerá até março de 2025, com semanas de depoimentos e evidências, incluindo testemunhos de especialistas em segurança, direito ambiental e representantes da BHP. A sentença final, porém, não é esperada antes de 2025, e o pagamento das indenizações, caso a mineradora seja responsabilizada, pode ocorrer apenas entre 2028 e 2030.
A BHP se defende alegando que o processo no Reino Unido duplica os esforços de reparação que já estão em andamento no Brasil, onde a Fundação Renova foi criada para gerenciar os danos do desastre. Desde a tragédia, a entidade afirma ter destinado R$ 38 bilhões em auxílio financeiro, indenizações e recuperação ambiental. No entanto, a ineficiência da fundação tem sido alvo de questionamentos judiciais, com atrasos nas entregas das indenizações e na reconstrução de comunidades.
Enquanto isso, um novo acordo de reparação no Brasil, no valor de R$ 100 bilhões, está em negociação.
