Por Redação Tribuna do Planalto em 26/10/2024 - 11:09
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) estabelece uma multa de R$ 100 mil por dia caso o candidato Alcides Ribeiro (PL) continue veiculando, em sua campanha, conteúdos que associem seu concorrente, Leandro Vilela (MDB), à “Operação Miquéias”.
Em decisão anterior, o TRE já havia determinado a exclusão de publicações que relacionassem o candidato do MDB a essa operação.
O documento do Tribunal Eleitoral aponta que o material de campanha de Alcides faz uma associação detalhada entre o rival e a Operação Miquéias, afirmando que: “Foram desviados 9 milhões de reais, que hoje representa 43 milhões de reais de valores atualizados da pensão, da aposentadoria e das aposentadorias dos servidores efetivos do município de Goiânia pelo grupo Gustavo Mendanha e Leandro Vilela”.
A nova determinação foi emitida após uma petição apresentada pelos partidos da coligação ‘Para Aparecida Seguir Avançando’ (MDB, UB, PP, Podemos, PSD, SD e PMB). O desembargador Rodrigo de Melo Brustolin detalhou no documento: “Diante das peculiaridades do caso acima analisadas, elevo as astreintes para R$ 100.000,00 (cem mil reais) por URL e dia de descumprimento para cada recorrido, em caso de novas veiculações similares que associem o candidato Leandro Vilela à ‘Operação Miquéias’”.
Operação Miquéias
A Operação Miquéias, da Polícia Federal, investigou um esquema que teria desviado R$ 50 milhões em propina paga por prefeituras a fundos de pensão de fachada. Segundo o inquérito, a quadrilha contava com a colaboração de prefeitos, ex-prefeitos, deputados e funcionários públicos da União. Em 2013, quando a operação foi deflagrada, a assessoria de Leandro Vilela emitiu uma nota à imprensa alegando que a ligação de Leandro com a operação da PF era infundada e uma “mera conjectura”.
