Por Redação Tribuna do Planalto em 04/11/2024 - 09:21
Neste sábado (2), um homem de 39 anos foi preso em flagrante em Itumbiara, Goiás, por tentativa de estupro contra uma menor de 14 anos. Vizinhos ouviram gritos vindos das proximidades da residência da vítima e avisaram a mãe da menor. Então, a mãe acionou a polícia, que rapidamente efetuou a prisão do suspeito.
Na delegacia, a menor relatou que já havia sofrido outros abusos pelo mesmo homem. Além disso, a investigação irá apurar a ocorrência de estupro de vulnerável consumado.
A denúncia de crimes de abuso sexual é um passo crucial para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis sejam punidos. Este texto informativo visa orientar a população sobre como proceder em casos de abuso sexual, destacando a importância da denúncia e os recursos disponíveis. A pena para o crime de estupro de vulnerável, que inclui atos libidinosos ou conjunção carnal com menores de 14 anos, é de 8 a 15 anos de reclusão. Se o ato resultar em lesão corporal grave, a pena pode aumentar para 10 a 20 anos. Em casos onde o ato resulta na morte da vítima, a pena pode variar de 12 a 30 anos de reclusão. O estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
O Que Fazer em Caso de Abuso Sexual
Se você ou alguém que você conhece for vítima de abuso sexual, é essencial agir rapidamente. Aqui estão os passos a serem seguidos:
- Procure um Lugar Seguro: A segurança da vítima é a prioridade. Afaste-se do agressor e vá para um local onde você se sinta seguro.
- Não Lave ou Troque de Roupa: Para preservar as evidências, evite tomar banho ou trocar de roupa antes de procurar ajuda médica.
- Busque Atendimento Médico: Vá a um hospital ou unidade de saúde para receber atendimento médico e coletar provas do abuso.
- Denuncie o Crime: Entre em contato com a polícia ou vá até uma delegacia para registrar a ocorrência. Em muitos lugares, você também pode denunciar anonimamente.
Como Denunciar
- Telefone: Ligue para o número de emergência da polícia (190 no Brasil) ou para o Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos.
- Delegacia: Vá até a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. Em algumas cidades, existem delegacias especializadas no atendimento a mulheres e crianças.
- Online: Alguns estados oferecem a possibilidade de registrar a denúncia pela internet, através dos sites das secretarias de segurança pública.
Importância da Denúncia
Denunciar é fundamental para interromper o ciclo de violência e garantir que o agressor seja responsabilizado. Além disso, a denúncia ajuda a proteger outras possíveis vítimas e contribui para a construção de uma sociedade mais segura e justa.
