Por Redação Tribuna do Planalto em 19/05/2025 - 18:00
Entre janeiro e abril de 2025, Goiás registrou 793 casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes, além de 458 notificações de maus-tratos e 162 de importunação sexual, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, intensifica neste mês a campanha de conscientização Maio Laranja. A mobilização nacional tem como marco o dia 18 de maio, instituído pela Lei nº 14.432/2022, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A iniciativa busca ampliar o debate social sobre um crime que, em sua maioria, ocorre em ambientes de confiança da vítima. Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos acontecem dentro de casa, frequentemente cometidas por familiares ou pessoas próximas. “O agressor geralmente é alguém do convívio da criança, e isso reforça a necessidade de uma atuação integrada entre Justiça, escolas, profissionais da saúde, segurança pública e sociedade civil para romper o silêncio e garantir o acolhimento adequado às vítimas”, afirmou a coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara.
No âmbito do Judiciário estadual, instrumentos como a escuta especializada e o depoimento especial – previstos na Lei nº 13.431/2017 – são ferramentas essenciais para proteger a vítima de novas revitimizações durante o processo judicial. Também integram esse conjunto de ações os gibis educativos “Chega pra lá!” e “Depoimento Especial”, elaborados pelo TJGO como instrumentos de conscientização e orientação no combate a esse tipo de violência. Além disso, uma campanha digital foi produzida para ampliar o alcance da mensagem junto à população.
A juíza Célia Lara lembra que qualquer cidadão pode e deve denunciar situações suspeitas, utilizando canais como o Disque 100, Polícia Militar (190), Conselho Tutelar e Delegacias Especializadas. “O Maio Laranja é um chamado à responsabilidade coletiva. O silêncio não pode proteger o agressor. A proteção das crianças e adolescentes é dever de todos nós”, concluiu.
