Presidente do Sintego defende eleições diretas para diretores escolares na rede estadual

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás, na última quarta-feira (18), a deputada estadual e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima (PT), defendeu a manutenção das eleições diretas para diretores escolares na rede estadual de ensino. A fala ocorreu no Pequeno Expediente da sessão ordinária e foi marcada por críticas a possíveis alterações que reduzam a participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores.

“Venho aqui para falar sobre a gestão democrática nas escolas estaduais. Lutas importantes temos travado para valorizar os profissionais da educação neste estado. No entanto, na contramão de tudo o que fizemos e estamos fazendo, muitos já me perguntam se Goiás deixará de ter eleições para diretores de escola”, afirmou a parlamentar.

Bia reforçou que a eleição direta para a direção das escolas públicas é respaldada pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Estadual de Educação. “Fundamentação não falta”, destacou.

Ela também afirmou que sua posição é institucional e representa o posicionamento do Sintego diante do cenário. “Ocupar esta tribuna hoje é também um gesto como presidente do Sintego. O sindicato não abrirá mão da defesa do princípio da gestão democrática nas escolas. Afinal, esse é o espaço onde primeiro aprendemos a exercer a democracia”, declarou.

Goiânia reduziu participação

A manifestação da deputada ocorre após aprovação, pela Câmara Municipal de Goiânia, de um projeto de lei que altera o processo de escolha dos diretores da rede municipal. Com a nova legislação, que ainda aguarda sanção do prefeito Sandro Mabel (UB), os diretores deixam de ser eleitos pela comunidade escolar e passam a ser selecionados com base em critérios de desempenho e metas.

A proposta gerou críticas da oposição. Vereadores como Fabrício Rosa (PT), Edward (PT), Kátia Maria (PT) e Aava Santiago (PSDB) acusam o Executivo municipal de comprometer a autonomia das escolas e abrir espaço para perseguições políticas a profissionais da educação.

Para Kátia Maria, a mudança representa “a destruição da gestão democrática nas escolas”. Aava Santiago também criticou os critérios por desempenho anual: “Eu desafio um vereador a dizer que cumpriu tudo que prometeu em um ano. Como cobrar isso de um diretor escolar que depende da secretaria até para mandar uniforme?”, questionou.

Além disso, a proposta aprovada inclui a revogação de uma lei municipal de 2008 sobre parcerias com entidades do terceiro setor, flexibilizando os critérios para convênios com organizações da sociedade civil.