Por Agência Brasil em 03/08/2025 - 08:43
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova instrução normativa que determina a adoção de medidas de comunicação e conscientização sobre doenças que representam risco à saúde pública em portos e aeroportos do Brasil. Entre as ações previstas está a obrigatoriedade de exibir materiais informativos sobre a mpox nas áreas de desembarque internacional e a veiculação de avisos sonoros sobre o sarampo a bordo de aeronaves, principalmente em voos internacionais. Essas medidas valem enquanto perdurarem os estados de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) ou Nacional (ESPIN), bem como a condição de Evento de Saúde Pública (ESP).
No caso da mpox, os cartazes deverão ser visíveis aos passageiros nos pontos de chegada de voos do exterior. Para o sarampo, a recomendação é que companhias aéreas anunciem orientações dentro das aeronaves, inclusive em espanhol e inglês. Ambas as doenças não exigem, neste momento, nenhuma medida sanitária específica para passageiros ou operadores de transporte, como triagens ou quarentenas. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em 28 de julho.
A mpox, causada pelo vírus Monkeypox, voltou a preocupar autoridades sanitárias após a identificação da cepa 1b, originária da África, em casos detectados no Brasil desde março. A doença se manifesta principalmente com erupções cutâneas e pode ser transmitida pelo contato direto com pessoas infectadas ou com superfícies contaminadas.
Já o sarampo é um vírus altamente transmissível por via aérea, capaz de permanecer ativo por até duas horas em ambientes fechados. Apesar de o Brasil ter recebido a certificação de eliminação da doença, casos isolados e surtos internacionais reacenderam o alerta para sua reintrodução no país.
A poliomielite também integra a lista da Organização Mundial da Saúde de emergências internacionais, embora a nova norma da Anvisa não exija, por ora, a divulgação de materiais informativos sobre a doença. A transmissão ocorre por contato com fezes ou secreções de pessoas infectadas, podendo levar à paralisia.
A Anvisa destacou que a regulamentação faz parte do legado da pandemia de covid-19, período em que medidas sanitárias emergenciais foram fundamentais para conter o avanço do vírus nos meios de transporte. Agora, o órgão conta com um mecanismo ágil e atualizado conforme orientações do Ministério da Saúde, do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e dos Centros de Operações de Emergência (COEs).
Vacinas contra o sarampo e a poliomielite estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a mpox, a vacina Jynneos foi autorizada para uso emergencial em 2023, sendo destinada a grupos específicos. Um imunizante nacional segue em desenvolvimento por meio da Rede Vírus, iniciativa voltada à pesquisa de vacinas, diagnósticos e tratamentos contra vírus emergentes no país.
