Dois produtos vendidos pela internet foram alvo de medidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): o Supermax percarbonato de sódio, utilizado na limpeza, e o pó descolorante Nova Delhi.
A resolução publicada no Diário Oficial da União proíbe a fabricação e a venda do Supermax, produzido pela G.A dos Santos-Produtos Químicos. A divulgação e o uso também estão proibidos. Segundo a Anvisa, o saneante não estava regularizado, mas era comercializado na Shopee.
Descolorante terá de ser apreendido
O pó descolorante Nova Delhi também está na resolução. A Anvisa determinou sua apreensão e informou que o cosmético não tem registro ou notificação. A empresa responsável pela fabricação não possui Autorização de Funcionamento, conhecida como AFE.
De acordo com a agência, o produto era anunciado no Mercado Livre e na Shopee. Ele não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído ou utilizado.
Proibição também alcança o uso
As determinações não tratam apenas de novas vendas. Nos dois casos, o uso dos produtos identificados está proibido, conforme o comunicado da Anvisa. No caso do Nova Delhi, a decisão também prevê expressamente a apreensão e a proibição de distribuição.
É importante observar os nomes completos: a medida se refere ao Supermax percarbonato de sódio e ao pó descolorante Nova Delhi. O comunicado não estabelece uma proibição geral das categorias de produtos ou das plataformas onde eram vendidos.
Resumo da decisão
- Supermax percarbonato de sódio: não regularizado; fabricação, venda, divulgação e uso proibidos;
- Nova Delhi: sem registro ou notificação e produzido por empresa sem AFE; apreensão determinada, além das proibições de fabricação, venda, divulgação, distribuição e uso.
A fabricante do Supermax ainda não se posicionou, bem como a do pó descolorante. A decisão pode ser consultada na Resolução RE nº 4.342, no Diário Oficial da União.
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