Conselho de Ética absolve Bia de Lima e aprova suspensão de Amauri Ribeiro por 30 dias na Alego

Mais de um ano após as brigas entre os deputados estaduais Amauri Ribeiro (PL) e Bia de Lima (PT), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão de Amauri por 30 dias e absolveu Bia das acusações apresentadas contra ela. Apesar da decisão do colegiado, a punição ainda não está confirmada. O relatório precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ser aprovado pelo plenário da Casa e ainda pode ser contestado pelo deputado por meio de recurso.

Vale lembrar que a representação apresentada por Bia de Lima acusava Amauri Ribeiro de extrapolar os limites do debate político, com episódios que, segundo a parlamentar, configurariam violência política de gênero, misoginia e condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. O caso ganhou ainda mais repercussão após o Ministério Público Eleitoral denunciar Amauri à Justiça Eleitoral por suposta violência política contra a deputada petista.

Já Amauri Ribeiro sustentava que também foi alvo de ataques da colega parlamentar e alegava quebra de decoro por parte de Bia de Lima, incluindo declarações que, segundo ele, configurariam ameaças como ser chamado de “troglodita”.

Os processos tramitaram por mais de um ano e chegaram a sofrer atrasos durante a fase de relatoria. O caso envolvendo Amauri precisou ter o relator substituído após o deputado Major Araújo (PL) ser considerado suspeito para continuar conduzindo a análise. A relatoria foi posteriormente assumida pelo deputado Dr. George Morais (MDB). Já a representação contra Bia ficou sob responsabilidade da deputada Rosângela Rezende (Agir).

Nos bastidores da Assembleia, a expectativa era de que ambos recebessem algum tipo de punição. No entanto, o resultado final acabou diferenciando as situações analisadas pelo Conselho de Ética, com a absolvição de Bia e a aplicação da penalidade mais severa contra Amauri.

A decisão também ocorre em meio à discussão de um projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Lincoln Tejota (União Brasil), que busca suspender a ação penal movida contra Amauri Ribeiro no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A proposta se baseia na prerrogativa constitucional que permite ao Legislativo sustar processos relacionados ao exercício do mandato parlamentar.

A reportagem do Tribuna do Planalto procurou o deputado Amauri Ribeiro para comentar a decisão do Conselho de Ética, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Já Bia de Lima afirmou em entrevistas, antes do resultado do conselho, que o processo demorou mais de um ano para chegar a uma conclusão e criticou o que classificou como tentativas de adiar uma punição. A deputada também rejeitou qualquer equivalência entre os dois casos analisados pelo Conselho de Ética. “Eu não sou agressora de ninguém, eu sou a vítima”, declarou.

Após a decisão do colegiado a deputada também divulgou uma nota à imprensa. Confira, na íntegra, abaixo:

“A deputada estadual Bia de Lima acompanha com cautela a decisão proferida pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de Goiás no processo envolvendo o deputado Amauri Ribeiro. Por se tratar de uma decisão ainda passível de recurso e sujeita à análise de outras instâncias da Casa, a parlamentar não fará comentários sobre o mérito neste momento. Bia reafirma sua confiança no devido processo e no regular andamento dos procedimentos previstos pela Assembleia Legislativa.”