Por Redação Tribuna do Planalto em 06/11/2023 - 19:37
Goiânia, uma cidade com uma capacidade financeira bem avaliada pelo Tesouro Nacional, está considerando uma proposta de operação de crédito oferecida pelo Banco do Brasil (BB). O empréstimo, que é da ordem de R$ 1 bilhão, garantirá investimentos em diversas áreas no município de Goiânia.
A cidade recebeu uma nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), uma avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As negociações foram iniciadas pelo BB, após analisar a capacidade do município de obter um financiamento com garantia da União.
Com base na avaliação do grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, Goiânia foi apontada com um diagnóstico de saúde fiscal positiva.
No segundo quadrimestre de 2023, a dívida fundada do município estava em R$ 1.748.092.087,91, o que representa 25,53% do que é possível captar. Com uma gestão responsável e transparente, o município cumpre rigorosamente as resoluções do Senado Federal nº. 40 e 43 de 2001, que definem os limites para operação de créditos com garantia da União, para os entes federativos.
“Os dados mostram que, desde 2019, a dívida do município vem caindo, passando de R$942 milhões para R$213 milhões em 2022. Os números reforçam esse equilíbrio fiscal que foi conquistado para que o município tenha capacidade de pagamento B”, explica Vinicius Henrique, titular da Secretaria Municipal de Finanças.
Equilíbrio Fiscal
A atual gestão mantém o equilíbrio fiscal com o atendimento a todos os índices de investimento em áreas como saúde, educação e folha de pagamento. Esse rigor no atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal proporcionou a negociação de taxas vantajosas com o Banco do Brasil. O valor dos juros foi reduzido de uma média de 1,90% para uma taxa de CDI + 1,64 ao ano. Em relação à taxa de estruturação foi ofertada 1,2%, índice inferior ao de mercado que giram em torno de 2%.
“É importante destacar que a nossa boa capacidade de pagamento, com taxas de crédito extremamente competitivas, em comparação a outras instituições, mostra que Goiânia faz o dever de casa e está apta a captar esses recursos que serão investidos em melhorias ao cidadão, por meio de obras e melhorias por toda a cidade”, conclui o titular da Sefin.
