Por Redação Tribuna do Planalto em 09/02/2024 - 07:46
Na última terça-feira, 6, como resultado de trabalho de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal do Brasil e órgãos policiais da Bélgica e de Portugal, foi preso no Aeroporto Internacional de Lisboa um brasileiro investigado pelo homicídio da própria filha, um bebê de três meses. O crime teria sido praticado na Bélgica em abril de 2023.
De acordo com a polícia belga, o brasileiro nascido em Inhumas (GO), é apontado como o principal suspeito pela morte, já que era a única pessoa que se encontrava com a filha no apartamento no qual ocorrido o óbito. A perícia médico-legal do país europeu concluiu que a morte do bebê teria sido causada por severos traumas decorrentes de fortes sacudidas e/ou um impacto fatal no crânio.
O mandado de prisão contra o brasileiro foi expedido pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica, e foi cumprido pela polícia de Portugal após a Polícia Federal brasileira compartilhar informações sobre um deslocamento do investigado para Portugal, mediante confirmação da validade do mandado junto ao Escritório Central Nacional da Interpol em Bruxelas.
A ação conjunta permitirá a extradição do acusado para a Bélgica para que responda criminalmente pelos delitos de homicídio e lesão corporal grave, com penas previstas que podem chegar a 20 anos de prisão, de acordo com o Código Penal Belga.
O resultado da articulação dos Escritórios Centrais Nacionais da Interpol na Bélgica, em Portugal e no Brasil reforça a certeza de que a Cooperação Policial Internacional é um mecanismo fundamental para evitar a impunidade em nível mundial.
