Por Redação Tribuna do Planalto em 10/07/2023 - 15:40
Goiás possui aproximadamente 120 obras destinadas à Educação Básica paralisadas ou inacabadas. São 60 quadras ou coberturas de quadras, 37 escolas de educação infantil, 20 escolas de ensino fundamental, duas reformas e uma escola de ensino profissionalizante. A lista será analisada pela comissão mista do Congresso Nacional que analisará a Medida Provisória (MP) 1174, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
A medida provisória prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas ou paralisadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Elas estão distribuídas em quase 1,7 mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal, o que equivale a 30% dos municípios.
A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) será a relatora da MP. Para ela, a proposta traz uma solução efetiva para um dos maiores problemas do país, que é a existência de obras paralisadas e inacabadas em milhares de municípios brasileiros. “A gente sabe que não é uma questão pontual, que atinge um estado ou município. Em todo país nós temos essa situação. Os motivos são diversos, mas com certeza o desafio é de todos nós”.
O texto da MP ainda aponta que o pacto pode gerar cerca de 500 mil vagas na rede pública de ensino voltada à educação básica. São mais 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, quase mil escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O plano de trabalho da comissão prevê audiências públicas nos dias 11 e 12 de julho. A apresentação e votação do parecer serão no dia 1º de agosto.
