Por Laiz Queiroz em 17/12/2024 - 16:51
Em 2023, mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior denunciaram casos de violência de gênero em consulados brasileiros, conforme a mais recente atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero. Essa nova seção da plataforma interativa do projeto, lançada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal, foi viabilizada em parceria com o Instituto Avon, agora incorporado ao Instituto Natura, e com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os dados foram coletados de 186 repartições consulares, incluindo consulados e embaixadas.
A Itália se destacou como o país com o maior número de registros, somando 350 casos de violência de gênero contra brasileiras. Os Estados Unidos e o Reino Unido ficaram em segundo e terceiro lugares, com 240 e 188 casos, respectivamente. Outros países com expressiva quantidade de registros incluem Portugal (127 casos) e Espanha (94 casos).
A plataforma também revelou que mais da metade dos casos (58%) foram classificados como violência vicária, caracterizada pela agressão a terceiros, muitas vezes filhos, como forma de prejudicar a mulher. Essa forma de violência é particularmente nociva para as brasileiras no exterior, como destacou Daniela Grelin, diretora do Instituto Natura, ressaltando a importância de criar um sistema de apoio consular robusto, como o Espaço da Mulher Brasileira, que oferece suporte especializado.
Além dos registros de violência vicária, também foram relatados casos de disputa de guarda e subtração de menores, com destaque para países como Alemanha, Portugal e Itália. A violência vicária, conceito introduzido em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, tem sido cada vez mais reconhecida como uma forma insidiosa de abuso.
Embora o Brasil possua uma significativa população de brasileiros no exterior, com mais de dois milhões e meio de residentes, a falta de informações adequadas nos consulados pode contribuir para a subnotificação dos casos. A pesquisa revelou que 48,8% das repartições consulares ao redor do mundo não registraram nenhum caso de violência em 2023, o que levanta questões sobre a efetividade do apoio às vítimas.
De acordo com Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher no Senado, esses novos dados são essenciais para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres brasileiras no exterior. “A equidade de gênero e a transparência no compartilhamento de dados são passos importantes para garantir a segurança e o bem-estar das nossas cidadãs, onde quer que elas estejam”, completou.
A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero visa não apenas mapear esses casos, mas também oferecer um ponto de partida para a criação de políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência doméstica no exterior.
