O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, é o primeiro magistrado goiano a assumir a presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Ele vai substituir a juíza Kamile Castro (TRE-CE) no biênio 2023/2024. A posse será realizada na segunda-feira, 7, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Será a primeira vez que a solenidade vai ocorrer na corte com a presença de ministros e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Márcio é juiz membro no Tribunal e representa a classe dos advogados. Ele é juiz ouvidor regional desde 2021 e ocupava no Coje, o posto de 1º secretário no biênio 2021/2022. Moraes foi eleito presidente do Colégio no início de julho.
Ele afirma que se sente muito honrado em assumir esta missão. “Desde minha ascensão ao posto, tenho me dedicado a fazer uma grande aproximação e facilitação de acesso da Justiça com os cidadãos”, afirma o magistrado.
Márcio Moraes ainda reitera que, à frente do Coje, terá o desafio e a responsabilidade de considerar as realidades regionais de cada ouvidoria no país junto com a nova diretoria.
Entre eles, o magistrado enumera que a busca por promover e conscientizar a todos sobre o novo papel das ouvidorias perante os próprios tribunais e ampliar e divulgar as boas práticas do atendimento das ouvidorias aos usuários internos e externos.
Ouvidoria da Mulher
Sob a gestão de Márcio, o TRE-GO foi o primeiro tribunal a instalar a ouvidoria da Justiça Eleitoral. O modelo, segundo o juiz, foi inspirado na ouvidoria da mulher existente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi adaptado à realidade do Judiciário com o apoio do Coje, da ex-presidente Kamile Castro, da então Ouvidora Geral do CNJ e da conselheira Tânia Reckziegel.